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Funchal valida revitalização da Escola de Santo Amaro e novos incentivos sociais em sessão municipal

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) decidiu na quinta-feira, dia 18 de setembro, proceder à adjudicação das obras de reabilitação
Funchal valida revitalização da Escola de Santo Amaro e novos incentivos sociais em sessão municipal

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) decidiu na quinta-feira, dia 18 de setembro, proceder à adjudicação das obras de reabilitação na Escola do Tanque, localizada em Santo Amaro, na freguesia de Santo António, com um investimento total de 2 milhões de euros, já incluindo IVA. O vice-presidente Bruno Pereira fez o anúncio, ressaltando a relevância dessa intervenção, principalmente pela proximidade da escola à futura área de influência do novo Hospital do Funchal e ao esperado aumento de alunos nos anos vindouros.

Conforme indicado por Bruno Pereira, o projeto terá uma duração estimada de cerca de dois anos, permitindo que as aulas continuem a decorrer, pois as intervenções serão realizadas em fases. O plano, concebido pelos serviços municipais, abrange melhorias na infraestrutura e a intensificação das medidas de segurança contra incêndios.

Na mesma sessão, o autarca mencionou ainda a aprovação de aproximadamente 150 mil euros em apoios sociais, no âmbito do Programa de Manuais Escolares para o ano letivo de 2025/2026, já com 4 mil processos aprovados e inscrições abertas até o dia 1 de outubro, além de apoios à natalidade e às famílias do Funchal.

Por último, Bruno Pereira refutou as críticas da coligação ‘Confiança’, que considerou “totalmente infundadas”, em relação à permissão de construções com um piso adicional em zonas de média densidade. O vice-presidente da CMF lembrou que o atual Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado pela administração anterior liderada por Miguel Silva Gouveia, contempla essa possibilidade mediante a justificativa do contexto, tratando-se de uma “situação excepcional e devidamente fundamentada”.

O vereador ainda sublinhou que o projeto em questão permitirá a abertura de um trajeto que já foi planejado há tempos, conectando a Quinta Josefina à Levada do Cavalo.

Bruno Pereira enfatizou que dezenas de processos semelhantes foram autorizados nos últimos anos, sempre respaldados por parecer técnico dos serviços municipais e respeitando a legalidade. “Não se trata de converter a exceção em norma. O que estamos a discutir é a resposta a uma necessidade urgente de habitação no Funchal, de acordo com o PDM”, finalizou.

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