
Os 60 departamentos da administração liderados por Luís Montenegro terão um custo de 71,8 milhões de euros no próximo ano, conforme a proposta do Orçamento do Estado para 2026. Este montante reflete um incremento de 1,9% em comparação a 2025, o que equivale a um aumento de 1,35 milhões de euros.
De acordo com o Correio da Manhã, a elevação dos fundos destinados ao funcionamento dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado acompanha a previsão da taxa de inflação para 2026, que está em torno de 2%. Uma análise dos orçamentos dos ministérios apresentados no documento indica aumentos em oito dos 17 gabinetes ministeriais, cortes em outros oito, e a criação de um novo ministério.
Entre os 43 gabinetes dos secretários de Estado, a tendência é similar: cinco ministérios receberam aumentos nas suas alocações, enquanto nove registaram reduções, e dois secretários de Estado são novos.
O gabinete do primeiro-ministro Luís Montenegro é o que apresenta o maior custo, com um orçamento de 3,64 milhões de euros, um aumento de 2,3% em relação a 2025. Destes fundos, a maior parte — 2,99 milhões de euros — está destinada ao pagamento de salários, contribuições para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, além de outros benefícios e encargos relacionados com a estrutura da Presidência do Conselho de Ministros.
Ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Defesa são os que mais aumentam
Os gabinetes com os aumentos mais significativos são os do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e do ministro da Defesa, Nuno Melo. O primeiro, que agora não conta com secretários de Estado, terá mais de dois milhões de euros, representando um crescimento de 72,5% em relação ao orçamento anterior. O gabinete de Nuno Melo sobe para 2,1 milhões de euros, com um aumento de 15,2%.
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Por outro lado, observam-se cortes significativos nos orçamentos da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O gabinete da primeira possui uma alocação de 1,48 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 49,3% em comparação com a soma dos anteriores ministérios da Cultura e Juventude em 2025. O segundo dispõe de 2,69 milhões de euros, apresentando uma redução de 28,4% em relação aos recursos dos antigos ministérios da Economia e Coesão.
Nos demais casos, os aumentos não superam 12,9%, como é o caso do Ministério da Agricultura e Pescas, enquanto que os cortes não ultrapassam 23,8%, como no setor da Educação.
Ministro da Defesa lidera em despesas de viagens e estadias
O ministro da Defesa, Nuno Melo, possui o maior montante destinado a deslocações e estadias, totalizando 305.734 euros. O primeiro-ministro Luís Montenegro conta com 130.026 euros, um valor 135% inferior ao destinado a Melo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, tem um orçamento de 248.198 euros, 18,8% abaixo da quantia recebida pelo titular da Defesa.
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A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é a única a não ter verba alocada para combustíveis no seu gabinete. Em contrapartida, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, possui uma dotação mínima de 120 euros para gasolina ou gasóleo.
Governo reserva mais de 2,5 mil milhões de euros para despesas inesperadas
Além das despesas diretas com os gabinetes, o Governo disponibilizou mais de 2,56 mil milhões de euros para custos imprevistos em 2026. Esses valores estão alocados nas rubricas de dotação provisória, sob a supervisão do ministro das Finanças, e em reservas orçamentais, geridas pelos ministérios setoriais, também sob a supervisão de Joaquim Miranda Sarmento.
A dotação provisória totaliza 515 milhões de euros e destina-se a cobrir despesas não planeadas e urgentes. Já as reservas orçamentais setoriais somam 1,24 mil milhões de euros, atuando como uma provisão para riscos na implementação dos programas ministeriais. Há também uma reserva orçamental central de 809,6 milhões de euros, igualmente controlada pelo Ministério das Finanças.
Essas rubricas estão tradicionalmente ligadas às chamadas cativações, mecanismos que permitem ao Governo segurar parte dos recursos orçamentados como forma de controlar a despesa pública. Para 2026, o total das cativações será de 2,05 mil milhões de euros, uma diminuição de 17,2% em relação a 2025.
Presidência da República com um aumento de 3,43 milhões de euros
A Presidência da República também irá contar com mais recursos no ano que se aproxima. O orçamento de 2026 prevê 22,39 milhões de euros, o que representa um incremento de 18%, equivalente a um aumento de 3,43 milhões em relação a 2025.
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Mais de 70% dessa quantia é destinada ao pagamento de salários, incluindo o do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e seus respectivos descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. As despesas com viagens, combustíveis e comunicações da Presidência também serão cobertas por este montante.
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