Nos últimos três anos letivos, as instituições de ensino superior e politécnicos públicos em Portugal acumulam mais de 36 milhões de euros em dívidas referentes a propinas. Esses dados foram obtidos de 14 instituições e divulgados recentemente pelo Jornal de Notícias.

Entre 2022 e 2025, o total de débitos alcança 36,1 milhões de euros, quantia correspondente às propinas não pagas por milhares de estudantes do Ensino Superior público. Durante esse período, as instituições conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros e encaminharam 3.653 casos de cobrança coercitiva à Autoridade Tributária.

O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa lidera o montante em dívida, totalizando 15,8 milhões de euros. Em seguida, encontram-se a Universidade do Minho, com 7,1 milhões, e a Universidade do Porto, que apresenta 4,6 milhões de euros em propinas em aberto.

Entre os politécnicos, os destaques vão para o Instituto Politécnico de Setúbal e o Instituto Politécnico de Leiria, com dívidas de 1,8 milhões e 1,3 milhões de euros, respectivamente.

As instituições consultadas indicam diversas razões para o aumento do incumprimento. Os fatores mais frequentes incluem atrasos na concessão de bolsas de ação social, abandonos escolares precoces e dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias.

Apesar de, desde 2015, ser possível usar a cobrança coercitiva das propinas através do Fisco, várias universidades ainda optam por resolver as situações administrativamente, buscando acordos de pagamento com os alunos devedores.

O Orçamento do Estado para 2026 prevê o aumento do teto da propina máxima, que deve subir de 697 euros para 710 euros. Essa proposta tem gerado descontentamento entre os estudantes, que programaram uma manifestação para 28 de outubro, data que coincide com o final do debate orçamental, em frente à Assembleia da República.

As associações estudantis argumentam que o aumento da propina intensifica a desigualdade no acesso ao Ensino Superior, especialmente em um cenário onde os atrasos nas bolsas e a escassez de alojamento acessível são problemas persistentes.

Apesar de as universidades e politécnicos terem conseguido recuperar mais de 16 milhões de euros entre 2022 e 2025, o montante das dívidas permanece elevado e tende a aumentar em períodos de maior pressão econômica sobre as famílias.

Conforme os dados obtidos pelo Jornal de Notícias, as 14 instituições consultadas representam aproximadamente 133.755 estudantes, em um total de 363.457 alunos matriculados no Ensino Superior público no ano letivo de 2024/2025.

A divulgação desses números ocorre poucos dias antes da manifestação estudantil, em um momento em que o tema das propinas e a sustentabilidade econômica dos estudantes voltam a ser foco do debate político e acadêmico em Portugal.