Por Carlos Lourenço, Docente do ISEG

Na economia, as ineficiências de mercado podem ser descritas como decisões individuais que, ao afetar os preços, não consideram adequadamente as consequências para terceiros, ou seja, para além dos compradores e vendedores envolvidos. Um exemplo claro disso é o setor dos combustíveis, como a gasolina. Simplificando, os preços não incorporam o custo social dos combustíveis fósseis, especialmente no que diz respeito ao seu efeito prejudicial no meio ambiente.

O dilema dessa definição está na questão de quem são esses terceiros, já que não há como as escolhas pessoais não influenciarem os demais. Além disso, o impacto sobre esses outros pode ser tardio, manifestando-se no futuro, ou até afetando gerações vindouras, cujo bem-estar, especialmente em questões como heranças ou aposentadorias, os indivíduos reconhecem e levam em conta. Como podemos, portanto, evitar considerar os mercados como uma forma de falha?

Se aceitamos que as mudanças climáticas são uma realidade resultante do notável avanço tecnológico que começou com a Revolução Industrial na Grã-Bretanha e se espalhou por grande parte do planeta, especialmente no século XX, e se considerarmos que, em última análise, elas podem ameaçar a sobrevivência humana na Terra, particularmente devido ao aquecimento global gerado pelas emissões de gases de efeito estufa, essa externalidade extrema expõe, se não a falha de mercado mais ampla, a falha específica do mercado de emissões, “a maior falha de mercado” de todos os tempos, como afirmou, em 2007, Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial.

O planeta é um bem comum, ou, para falar de forma mais prática, consideremos o ar. O ar é um bem comum, pois não é viável existir um mercado para ar limpo ao ar livre, já que não se pode excluir quem não paga pelo acesso ao ar puro (o ar é, tecnicamente, não-excludente), e o fato de alguém respirar ar limpo não impede que outro faça o mesmo (o ar é, em termos técnicos, não-rival). A não ser que acreditemos que viveremos em uma distopia onde todo o ar está contaminado, necessitando respirar constantemente por meio de algum sistema artificial.

Tal distopia ignora, como muitas vezes acontece com a mentalidade que defende o mercado a qualquer custo, não apenas pelo mercado em si, mas pelo apelo sedutor da liberdade individual acima de tudo, ignora, dizia, aquilo que não está imediatamente visível, ou seja, que não é objeto de transação: plantas e animais, ou até a própria luz do sol. O que faríamos sem tudo isso, ou como viveríamos sem essas coisas?

Talvez existam aqueles que façam uma reflexão séria sobre a possibilidade de chegarmos a tais distopias (que não diferem, por exemplo, da colonização de Marte), como se fossem uma inevitabilidade decorrente da natureza humana, que se coloca como o animal supremo entre todos os outros.

Contudo, o mercado não é a única solução ao nosso dispor, evidentemente.

Além da regulação e das políticas governamentais, que, apesar de suas imperfeições, não operam com as “mãos invisíveis”, existem, por exemplo, estratégias de gestão comunitária, como demonstrou incansavelmente Elinor Ostrom, laureada com o Prêmio Nobel de Economia em 2009, a partir de seu trabalho ao longo de várias décadas, utilizando diversos métodos de pesquisa em várias comunidades ao redor do mundo.

Um exemplo disso, entre muitos outros, são os sistemas de irrigação coletiva na Indonésia e, em Portugal, os terrenos baldios, que predominam no Norte e Centro do país. Estas são terras que não pertencem ao estado nem a proprietários individuais e, rigorosamente falando, não pertencem a nenhuma comunidade (a questão central é, de fato, a posse). Sem proprietário, essas terras foram, e continuam a ser, geridas pelos membros da comunidade que nelas habitam e delas dependem para o seu sustento, garantindo a sua sustentabilidade. Mas como pode essa singularidade perdurar se as próprias comunidades estão a diminuir?

É por causa dessa ameaça que há uma crescente pressão para conceder essas terras a entidades privadas, ou seja, empresas. Muitas vezes, essa pressão é justificada com o argumento de que, na ausência de pessoas, com o desaparecimento das comunidades, a concessão é a única forma de preservar as terras, proteger as florestas e, ao mesmo tempo, abordar o problema dos incêndios.

Contudo, ao mudar o mundo, talvez possamos transformar as dinâmicas em nosso entorno. Uma saída para o dilema global, e não apenas local, que enfrentamos pode residir no desenvolvimento e aprimoramento de modelos cooperativos de organização coletiva e comunitária para aquilo que jamais poderá ser objeto de transação nos mercados, como se tem verificado há séculos com os terrenos baldios.