Hoje, o Partido Socialista sugeriu a criação de uma comissão técnica autônoma para examinar os incêndios ocorridos em agosto, composta por 12 especialistas de alta credibilidade, com a finalidade de elaborar, de maneira rápida, um relatório que contenha conclusões e recomendações.

De acordo com o projeto de lei, que já foi apresentado na assembleia e do qual a agência Lusa teve conhecimento, a formação de uma comissão técnica independente visa realizar uma “avaliação imparcial dos incêndios que afetaram o mês de agosto de 2025”, tendo como meta realizar “uma análise abrangente e objetiva da campanha de incêndios rurais deste ano, em comparação com anos anteriores”, especialmente entre 2018 e 2024.

A criação dessa comissão independente, anunciada pelo presidente do PS, José Luís Carneiro, no dia 15 de agosto, foi recebida “de forma positiva” pelo PSD, conforme comentado esta semana pelo líder parlamentar da social-democracia, Hugo Soares.

O PS pretende “determinar as causas do insucesso operacional observado, avaliar a eficácia das políticas públicas vigentes e produzir um relatório final que inclua recomendações específicas, urgentes e de longo prazo, para fortalecer o modelo de proteção florestal contra incêndios”.

“Trata-se de um modelo que foi acordado em 2017 no âmbito parlamentar, oferecendo uma avaliação isenta que, ao se concentrar nas causas dos incêndios e em suas estratégias de combate, contribuiu significativamente com suas recomendações para a formulação de novas respostas aos desafios impostos pelos incêndios florestais. Assim, considerando a realidade especialmente negativa e preocupante deste ano de 2025, é justificável retomar essa abordagem”, afirmam os socialistas.

O PS propõe que a comissão seja composta por “12 especialistas de reconhecido prestígio, tanto nacionais quanto internacionais, com habilidades nas áreas de proteção civil, prevenção e combate a incêndios florestais, ciências climáticas, ordenamento florestal, comunicações e análise de riscos”.

Uma vez que os socialistas desejam que a comissão realize uma “análise rápida” dos incêndios de agosto, sugere-se que a duração do mandato seja de “60 dias a partir da data de sua formação, podendo ser prorrogado por mais 30 dias até que seus trabalhos sejam concluídos”.

Até o fim do mandato, o PS espera que seja elaborado um relatório das atividades da comissão, que “deve incluir as conclusões de seus trabalhos, bem como recomendações específicas, com cronogramas e entidades responsáveis definidas que a comissão considere relevantes para prevenir situações semelhantes no futuro”.

Esse relatório deve ser submetido ao presidente da Assembleia da República, “que se encarregará de sua publicação no Diário da Assembleia da República e de sua divulgação na página da Assembleia da República na Internet”.

O objetivo do PS é que a comissão avalie as condições iniciais e o contexto em que ocorreram os incêndios de 2025, investigando, por exemplo, “as condições meteorológicas e as estratégias de gestão de combustíveis”, além de analisar “a eficácia do sistema de combate a incêndios”, em relação tanto aos recursos humanos quanto à disponibilidade de aeronaves, assim como “as políticas de prevenção e comunicação, a estrutura de comando e a resposta operacional aos principais incidentes”.

“O trabalho técnico da Comissão Técnica Independente, evidentemente, não esgotará a análise das políticas públicas em vigor. Dentro do debate público e parlamentar que se desenvolverá sobre o tema, será particularmente relevante verificar se os Governos da AD, atual e anterior, garantiram a implementação das políticas públicas estabelecidas desde 2018, na sequência da avaliação realizada na época que possibilitou a inovação e o fortalecimento das respostas aos incêndios florestais na esfera da prevenção”, antecipa.

O PS busca entender “por que não houve continuidade ao quadro jurídico aprovado na última reunião do Conselho de Ministros do Governo de António Costa, que reformava a propriedade rural em Portugal”.