O Bloco de Esquerda (BE) planeia submeter uma proposta no que concerne ao Orçamento do Estado do próximo ano, objetivando impedir o aumento das propinas, as quais considera representar um “ajuste de contas”.

“O BE pretende interromper e deseja interromper essa modificação no modelo financeiro do ensino superior e, por isso, no Orçamento do Estado, apresentaremos uma proposta para evitar o aumento das propinas”, declarou a ex-deputada Joana Mortágua.

Em declarações aos jornalistas nas instalações do parlamento, a líder do BE apelou a todos os partidos para apoiarem esta iniciativa.

“Convidamos todos os partidos, todos os grupos parlamentares e todos os deputados a votarem em prol desta proposta e, mais uma vez, a evitarmos o aumento das propinas em Portugal, assim como a mudança do modelo de financiamento do ensino superior, que tornará o acesso ao ensino superior mais elitista e, sobretudo, mais oneroso para as famílias que já enfrentam custos elevados de vida, aluguel estudantil e que estão sobrecarregadas com as despesas educativas”, destacou.

Joana Mortágua comentou que, neste momento, os estudantes enfrentam um “contexto complicado para acessar o ensino superior” e acusou o Governo de reverter um progresso que estava em curso para a diminuição das propinas, o qual a esquerda havia imposto ao Partido Socialista e que visava alcançar o objetivo de propinas zeradas.

A dirigente do BE também criticou o Governo por tentar realizar “um ajuste de contas contra os estudantes, um ajuste contra a ideia de um ensino superior democrático, acessível a todos, e um ajuste contra a esquerda que tivera conseguido pressionar o PS a reduzir o preço das propinas”.

“Outra razão para o aumento das propinas é uma alteração no modelo de financiamento do ensino superior, e é contra isso que os estudantes já prometeram manifestar-se nas ruas, contando com o apoio do Bloco de Esquerda”, informou.

O Governo pretende descongelar, a partir do ano letivo de 2026/2027, as propinas dos cursos de licenciatura, que não eram alteradas desde 2020, passando de 697 para 710 euros, conforme anunciado nesta terça-feira pelo ministro da Educação.

“Além disso, o Governo incluirá na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 uma atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, revelou Fernando Alexandre.