A BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação) enviou na quinta-feira uma missiva ao ministro da Educação, solicitando esclarecimentos sobre a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL). Esta solicitação surgiu após a aprovação da criação de uma nova entidade — o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação — que englobará esses dois programas.

Na carta, subscrita pela presidente da associação, Ana Alves Pereira, é manifestada uma “preocupação crescente” que estes profissionais têm em relação à “reestruturação que está a ser implementada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), especialmente no que tange à RBE e ao PNL”.

“É fundamental destacar a importância da RBE e do PNL, como iniciativas fundamentais e com comprovado impacto na educação, cultura, formação de leitores e no desenvolvimento da literacia e cidadania em Portugal”, é mencionado no documento.

Em resposta a uma consulta do Observador sobre as inquietações levantadas pela associação, o Ministério da Educação declara apenas que “as atuais funções da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão incorporadas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, continuando os seus projetos PNL e RBE de promoção da leitura”.

No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no MECI, que vai resultar na extinção de diversas entidades, as quais serão integradas em novas agências.

Uma semana depois, foram aprovados os decretos-lei que formalizavam a criação de três novas estruturas e a extinção de outras dez, das quais uma das novas entidades é o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que incorpora a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.

A BAD lembra que a RBE “tem exercido um papel crucial na vida das escolas, promovendo a igualdade de oportunidades, o êxito educativo e a inclusão, ao proporcionar acesso a livros, informações, literacias digitais e científicas, além de espaços de aprendizagem colaborativa”.

“Portanto, inquirimos como pretende o MECI integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional, visando potencializar sua função para o sucesso escolar, a promoção da leitura e das literacias, bem como o desenvolvimento da cidadania entre os alunos”, questiona a associação.

<pQuanto ao PNL, o qual se tem “afirmado como uma política pública abrangente que inclui não apenas crianças e jovens, mas também adultos”, a associação afirma ser “essencial entender como será garantida a continuidade do PNL na nova organização, mantendo a intergeracionalidade e promovendo públicos diversificados, assegurando seu impacto cultural e cívico na sociedade portuguesa”.

O programa da RBE foi estabelecido em 1996, conjuntamente pelos ministérios da Educação e da Cultura, “com a finalidade de instaurar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários para a leitura, acesso, uso e produção de informação em formatos analógicos, eletrônicos e digitais”.

Quando comemorou 20 anos de existência, a RBE destacou ter abrangido “2.426 bibliotecas escolares e 1.301 professores bibliotecários e ainda [lançado] inúmeras iniciativas em prol da leitura, inclusão e literacias”.

O PNL foi introduzido em 2006 como “uma resposta institucional às preocupações com os níveis de literacia da população, em especial dos jovens, que eram consideravelmente inferiores à média europeia”, conforme mencionado na resolução do Conselho de Ministros que o instituiu.

O PNL “tem como missão definir e implementar políticas públicas que possibilitem à população desenvolvê-los mais competências e hábitos de leitura para que possa enfrentar adequadamente os desafios impostos pelos contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural”, segundo seu site.

Atualizado às 17h05 com as declarações do Ministério da Educação

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