A Comissão Europeia anunciou hoje que protegerá os agricultores das perturbações oriundas do acordo com o Mercosul, prevendo um crescimento anual das exportações para essas nações latino-americanas em 39%, o que corresponde a um acréscimo de 49 mil milhões de euros.

Conforme as informações divulgadas hoje pelo executivo da União Europeia, sobre as propostas a serem apresentadas ao Conselho da UE para discussão e aprofundamento, o pacto com os países do Mercosul deverá resultar num aumento de 39% nas exportações anuais da UE, totalizando mais 49 mil milhões de euros.

Este acordo, que criará “a maior área de livre comércio do planeta”, visa reduzir “os impostos aduaneiros muitas vezes restritivos para as exportações da UE”, abrangendo “produtos industriais cruciais, como automóveis (atualmente com 35% de tarifas), máquinas (entre 14% e 20%) e medicamentos (até 14%)”.

A Comissão Europeia espera que as exportações de produtos agroalimentares “cresçam no mínimo 50%” com a diminuição das tarifas, particularmente em relação a vinhos e bebidas destiladas, chocolate e azeite, além de prevenir imitações e “competição desleal” de 344 itens com proteção de indicação geográfica.

Entretanto, a novidade mais relevante que a Comissão Europeia trouxe foram as medidas de salvaguarda, especialmente direcionadas ao setor agrícola, que tem sido o maior opositor deste acordo.

“Nós ouvimos os apelos, este acordo é um novo pacto com o Mercosul, escutamos todos aqueles que desejavam este acordo, desde nossos parceiros no Mercosul até os Estados-membros e representantes do setor agrícola, para garantir que o acordo seja justo e benéfico,” afirmou o comissário europeu para Comércio, Maroš Šefčovič, durante uma coletiva em Bruxelas, prometendo “salvaguardas robustas”.

As salvaguardas, conforme explica o executivo da UE, servirão para proteger os produtores de “um aumento prejudicial nas importações” provenientes dos países do Mercosul.

Uma fonte da UE explicou à Lusa que o principal objetivo dessas salvaguardas é monitorar se, em um determinado mercado ou Estado-membro (considerando que as variações de mercado em um país do bloco comunitário afetarão outros), há algum impacto adverso causado por importações do Mercosul, como por exemplo no setor de carne bovina.

Com base nessa avaliação, a Comissão Europeia poderá iniciar um processo de monitoramento que durará cerca de seis meses e, dependendo das conclusões, poderá aplicar tarifas unilaterais para gerenciar essas perturbações.

Os países do Mercosul incluem Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.

A mesma fonte europeia acrescentou que é intenção concluir esse processo até o final do ano, aproveitando a presidência brasileira no Mercosul, mas o assunto ainda precisa ser avaliado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros.