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Funchal valida recuperação da Escola de Santo Amaro e novos incentivos sociais em encontro municipal

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) deu luz verde, na quinta-feira, 18 de setembro, à adjudicação da recuperação da Escola
Funchal valida recuperação da Escola de Santo Amaro e novos incentivos sociais em encontro municipal

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) deu luz verde, na quinta-feira, 18 de setembro, à adjudicação da recuperação da Escola do Tanque, localizada em Santo Amaro, na freguesia de Santo António, com um investimento total de 2 milhões de euros (IVA incluído). O vice-presidente Bruno Pereira foi o responsável por informar sobre a decisão, enfatizando a relevância da intervenção, especialmente pela proximidade da escola com a futura área de influência do novo Hospital do Funchal e o esperado aumento da população estudantil nos próximos anos.

De acordo com Bruno Pereira, a obra terá uma duração estimada de quase dois anos, permitindo que as aulas continuem a decorrer, uma vez que os trabalhos serão realizados em etapas. O projeto, elaborado pelos serviços da câmara, contempla melhorias na infraestrutura e o fortalecimento das medidas de segurança contra incêndios.

Na mesma reunião, o autarca ressaltou também a aprovação de aproximadamente 150 mil euros em apoios sociais, referentes ao Programa de Manuais Escolares para o ano letivo de 2025/2026, cujo processo já conta com 4 mil candidaturas aceitas e que estarão abertas até 1 de outubro, bem como incentivos à natalidade e apoio às famílias do Funchal.

Por último, Bruno Pereira rebateu as críticas da coligação ‘Confiança’, classificando-as como “totalmente infundadas”, em relação à autorização para construções de um andar adicional em zonas de média densidade. O vice-presidente da CMF lembrou que o atual Plano Diretor Municipal (PDM), que foi aprovado pelo anterior executivo, sob a liderança de Miguel Silva Gouveia, admite tal possibilidade mediante a devida justificação da área envolvente, tratando-se de uma “situação excepcional e respaldada por fundamentos sólidos”.

“É curioso que aqueles que aprovaram essas diretrizes agora as questionem. Estamos a discutir casos excepcionais, como o que foi aprovado hoje, numa zona de transição entre áreas de média e alta densidade, nas proximidades da Quinta Josefina”, comentou.

O vereador destacou ainda que o empreendimento em questão possibilitará a abertura de um acesso que já é desejado há muito tempo, conectando a Quinta Josefina à Levada do Cavalo.

Bruno Pereira salientou que dezenas de projetos semelhantes foram aprovados nos últimos anos, sempre com parecer técnico dos serviços da câmara e dentro da legalidade. “Não se trata de fazer da exceção uma regra. A questão central é atender a uma contínua necessidade de habitação no Funchal, em conformidade com o PDM”, concluiu.

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