O Governo está a elaborar uma nova reprogramação do PRR e pretende assegurar que os fundos não utilizados sejam direcionados a um fundo de apoio à inovação empresarial e à competitividade, conforme anunciado hoje pelo ministro da Economia.

Durante uma audiência no parlamento, na Comissão de Economia e Coesão Territorial, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, expressou o desejo de ter “um diálogo” com os deputados da comissão antes do final de setembro ou nos primeiros dias de outubro, sobre uma segunda reprogramação do PRR e sobre ajustes ao Portugal 2030 que o Governo pretende apresentar à Comissão Europeia.

“Quero destacar aos senhores deputados que realizamos uma reprogramação do PRR e que estamos a preparar um segundo ajuste ao PRR”, afirmou.

O ministro observou que o PRR original apresentava “excesso de fundos para o Estado e escassez para as empresas”, e a meta do governo, com a reprogramação, é ampliar a parte destinada à inovação.

A primeira reprogramação, já aprovada pela Comissão Europeia este ano, ajustou as agendas Mobilizadoras e as agendas verdes, criando um “instrumento financeiro para inovação e competitividade”, com um montante de cerca de 315 milhões de euros, destacou Castro Almeida, indicando que os recursos em risco de não serem utilizados serão realocados para essa área.

“Este instrumento financeiro para inovação e competitividade irá congregar todos os montantes que não forem aplicados nas demais intervenções do PRR”, explicou.

“Caso haja atraso, se alguma meta não for atingida ou algum parâmetro não cumprir, e que resulte na perda de fundos de subvenções para Portugal, iremos modificar esses parâmetros e metas e adicionar novos objetivos na área da inovação e competitividade, alocando os recursos correspondentes nesse instrumento financeiro”, garantiu o ministro.

A primeira versão revisada do PRR foi aprovada pela Comissão Europeia em 11 de abril deste ano, com a finalidade de reprogramar projetos que Portugal considerava difíceis de implementar.

No total, o PRR português inclui recursos europeus de 22.200 milhões de euros, dos quais 16.300 milhões são atribuídos como subvenções e 5.900 milhões são provenientes de empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Com a nova reprogramação, o número de investimentos aumenta de 117 para 119, mantendo-se em 44 o número de reformas apoiadas.

O total de marcos e metas a serem cumpridos para que a Comissão Europeia libere os fundos do PRR diminuiu de 463 para 438, conforme informado em abril pelo presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, que supervisiona a implementação do plano.