O Partido Socialista defende a eliminação de períodos para o reagrupamento familiar de menores, cônjuges ou dependentes na legislação sobre estrangeiros, propondo que o prazo padrão seja de um ano, ao invés dos dois anos sugeridos pelo Governo.

Essas sugestões foram divulgadas hoje em uma coletiva de imprensa pelo vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, um dia antes do parlamento discutir e votar na sua totalidade, tanto em geral quanto em especial, as modificações propostas pelo PSD e CDS para a revisão da legislação dos estrangeiros.

Um projeto de lei do Governo que foi rejeitado pelo Tribunal Constitucional no mês de agosto e, sobre o qual, Pedro Delgado Alves mencionou que o PS está disposto a “aperfeiçoar” de forma “construtiva, em diálogo”, abordando de maneira “mais sólida” as questões de constitucionalidade.

No entanto, durante a coletiva, o vice-presidente da bancada socialista enfatizou que as preocupações em relação à legislação de estrangeiros vão além da constitucionalidade, incluindo também a necessidade de “evitar danos” à economia nacional e de estabelecer “canais seguros” para a migração.

Na coletiva, Pedro Delgado Alves não definiu qualquer “linha vermelha” que impeça um entendimento que permita ao PS, ao menos, se abster.

Ele também reconheceu que o texto do PSD/CDS, na sua forma atual, pode atender às normas que foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional em agosto passado. “Mas existem outros equívocos”, alertou.