Sem assumir o papel de comentador, mas utilizando um tom pedagógico similar ao que frequentemente empregou, Luís Marques Mendes retornou à SIC para conceder uma entrevista como candidato “experiente” e “independente” à Presidência da República. Essa abordagem pedagógica foi útil para ilustrar os benefícios da sua experiência e para especificar os problemas que a falta de experiência de Henrique Gouveia e Melo pode acarretar — chegou a afirmar que se preocupa “mais” sempre que o adversário expressa suas opiniões.
Com o foco claramente em Gouveia e Melo — logo no início da entrevista, destacou que as sondagens o colocavam 21 pontos atrás do almirante, e que agora a diferença é de apenas dois — Marques Mendes buscou, sempre que possível, se posicionar em contraste com o candidato mais bem posicionado nas pesquisas.
Assim, abordou a proposta de Gouveia e Melo de uma possível dissolução do Parlamento em caso de grave descumprimento das promessas de governo, afirmando que essa é um erro “político e constitucional” grave. “Aqueles que consideram essa possibilidade estão a gerar instabilidade. O Presidente deve ser um pilar de estabilidade, nunca de instabilidade”, enfatizou.
<pEnquanto isso, deixou uma crítica educativa a Gouveia e Melo, lembrando que, desde a revisão constitucional de 1982, o Governo é responsável perante o Parlamento, e não em relação ao Presidente, e que é imprescindível “estudar” os assuntos.
Adicionalmente, assinalou que um dos casos em que Gouveia e Melo “admitiu” a possibilidade da dissolução — a elevação dos impostos durante o Governo de Pedro Passos Coelho, após a promessa de não o fazer — poderia resultar em uma crise nacional e provavelmente um segundo resgate financeiro. E finalizou: “Isso é uma irresponsabilidade. Por isso, sempre que Gouveia e Melo se pronuncia, fico mais apreensivo. Isso ocorre porque lhe falta experiência.”
Voltou várias vezes, de iniciativa própria, à discussão dos riscos associados a uma Presidência do almirante, chegando a afirmar que apenas a consideração de tais cenários por parte do candidato já o torna um “fator de instabilidade”. “Já enfrentamos dissoluções em excesso. Um Presidente não deve criar novos instrumentos para dissoluções. As crises podem ser evitadas. Ou pelo menos deveríamos tentar. Quando não conseguimos, a única solução é a bomba atômica. Mas é fundamental ter um Presidente experiente e independente para evitar crises”.
Marques Mendes ainda reservou uma crítica a Gouveia e Melo: ao discutir a controvérsia sobre o almoço entre André Ventura e Gouveia e Melo, na casa de Mário Ferreira, fez questão de vincular ambos ao populismo, assegurando que não teria “nada a conversar” com Ventura e negando ter, como Gouveia e Melo declarou, almoçado com o almirante — exceto durante um evento maior na festa de São João, a convite de Rui Moreira, “com mais trezentas pessoas”. “Convenientemente, ele omitiu essa parte” quando mencionou ter almoçado com Marques Mendes, disparou.
Assim, Marques Mendes classificou André Ventura como um concorrente à parte, não sendo diretamente seu competidor — “Entre Ventura e eu, existem modelos completamente diferentes. Todos perceberam que isso é uma manobra puramente tática. Ele admite que não deseja ser Presidente, mas sim criar confusão, ruído, e provocação. Ele quer desmantelar o sistema, enquanto eu busco reformá-lo. Ventura representa o radicalismo, eu a moderação. Enquanto ele deseja representar apenas uma parte dos portugueses, eu almejo representar todos. Portanto, são campos distintos” — e, assim, visou Gouveia e Melo, afirmando que somente um candidato que compartilhasse características com Ventura poderia desejar dialogar com ele.
Respondendo à pergunta preponderante entre os candidatos atualmente, se daria posse a um Governo do Chega caso fosse o partido mais votado, Marques Mendes afirmou que “claro” que o faria — agir de outra forma seria um “golpe de Estado constitucional” — mas com uma ressalva: poderia exigir um documento escrito de garantias constitucionais, caso constatasse que o programa eleitoral incluísse “medidas manifestamente contrárias à Constituição”, explicou. Por exemplo: se o programa contemplasse a prisão perpétua ou pena de morte, o estabelecido pela Constituição não permitiria tal coisa.
Se o documento não for cumprido, “não haverá posse”, reiterou. “Um Presidente e um Primeiro-Ministro são as primeiras pessoas interessadas em observar a Constituição”.
Marques Mendes apresentou, inclusive, vários exemplos concretos sobre como pretende desempenhar a função de Presidente, considerado o papel “mais político de Portugal”. Por um lado, utilizando sua experiência para negociar, inserir tópicos na agenda e construir “pontes” entre partidos; por outro lado, afirmando sua independência, evidenciada pelas críticas que fez ao longo dos anos a membros do seu próprio partido (como Rui Rio, atual mandatário nacional de Gouveia e Melo) ou pela retirada de apoio a Isaltino Morais durante sua presidência no PSD (uma decisão que hoje tomaria novamente, ao contrário do próprio partido, enfatizou).
A ética tornou-se novamente um dos seus principais pilares: mesmo que um Presidente não governe — como alguns de seus opositores parecem pensar, ele sugeriu repetidamente — deve promover causas e a ética será uma delas, com Marques Mendes a reviver sua antiga proposta de formação de uma comissão de ética composta por senadores no Parlamento, ou comissões de ética dentro dos próprios partidos.
Há outras questões que pretende abordar, por meio de sua influência, na agenda, como o Ensino Superior — está preocupado, pois, como indicam os últimos dados, há mais vagas do que candidatos, prejudicando as universidades e politécnicos do interior. Também utilizaria sua influência para resolver impasses como o constantemente adiado reforma da Justiça. Além disso, ressaltou que a prioridade atual deve ser resolver os problemas relacionados à Saúde, Educação e Habitação e promover o crescimento econômico.
A esse respeito, comentou sobre as propostas para promover o arrendamento a preços acessíveis anunciadas por Luís Montenegro no Parlamento: “Fico satisfeito por finalmente estarem sendo apresentadas algumas medidas para o arrendamento, mas é necessário assegurar que durante dez anos os benefícios não sejam revogados, pois sem previsibilidade não há arrendamento”.
Reiterou que aguarda medidas na reforma do Estado, mais do que “proclamações”, ainda que o ministro seja “muito bem intencionado”. E destacou que é necessária “mais exigência e firmeza no combate à corrupção”. Todos esses são exemplos de sua disposição para “reformar” e não “desmantelar” o sistema.
Outra questão relevante comentada por Marques Mendes foi a nova lei dos estrangeiros, afirmando que a versão revisada, alterada após o parecer desfavorável do Tribunal Constitucional, é “mais digna” e que a rejeição acabou por ser benéfica para o Governo, apesar de sua reação inicial ter sido um tanto “desagradável”.
Sobre o Chega, atribuiu-lhe o “mérito” de ter introduzido o tema da imigração na agenda — “mas seu mérito se limita a isso, pois apresenta a perspectiva mais destrutiva possível, utilizando imigrantes para angariar votos”, criticou. “Diante de problemas na Saúde, Educação e Habitação, a culpa é sempre dos imigrantes? Isso não é verdadeiro nem justo”.
Marques Mendes também foi questionado sobre questões internacionais, considerando o reconhecimento do Estado da Palestina uma medida “simbólica mas importante” e recusou-se a afirmar, como jurista, se está ocorrendo um genocídio em Gaza — mas declarou haver um “massacre inaceitável”. Em relação ao investimento prometido de 5% em Defesa no âmbito da NATO, considerou que será difícil cumprir o acordo, mas é de “importância crucial” que tenha sido estabelecido, pois do contrário, discutir-se-ia “a implosão da NATO, uma catástrofe” — e o Kremlin certamente estaria “abrindo garrafas de champanhe”.
Com a candidatura formalizada e apoios assegurados no PSD, PS e CDS, resta saber se terá o endosse de algumas figuras proeminentes do seu próprio partido — e o candidato garantiu não estar preocupado com isso. Por um lado, Cavaco Silva defendeu a eleição de alguém experiente, porém sem direcionar seus comentários diretamente a Marques Mendes — que elogiou o artigo do “amigo”, cujo apoio gostaria de ter, mas se sentirá “confortável” caso não o obtenha. Quanto a Passos Coelho, que foi intensamente elogiado (“digno de estima e admiração, patriótico, corajoso” e mencionado por Ventura como “manobra política”), se não acabar por apoiá-lo, será apenas pelo fato de estar afastado da política, sugeriu.
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