Os 60 departamentos do Governo chefiado por Luís Montenegro terão um custo de 71,8 milhões de euros no ano que se aproxima, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026. Este montante implica um crescimento de 1,9% em comparação a 2025, ou seja, um incremento de 1,35 milhões de euros.

Conforme o Correio da Manhã, o aumento dos fundos destinados ao funcionamento dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado está alinhado com a taxa de inflação prevista para 2026, que está em torno de 2%. De acordo com a análise das alocações nos orçamentos ministeriais contidas no documento, há elevações em oito dos 17 gabinetes de ministros, diminuições em outros oito, e a criação de um novo ministério.

No que diz respeito aos 43 gabinetes de secretários de Estado, o padrão é semelhante: cinco ministérios têm dotações aumentadas, nove diminuem, e dois secretários de Estado são novos.

O gabinete do primeiro-ministro Luís Montenegro é o mais oneroso, com um orçamento de 3,64 milhões de euros, representando um aumento de 2,3% em relação a 2025. A maior parte desta quantia — 2,99 milhões de euros — é destinada ao pagamento de salários, contribuições para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações, além de outros prémios e encargos relativos à estrutura da Presidência do Conselho de Ministros.

Ministérios dos Assuntos Parlamentares e da Defesa estão no topo dos aumentos
Os gabinetes que apresentam os maiores aumentos são os do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e do ministro da Defesa, Nuno Melo. O primeiro, que não conta mais com secretários de Estado, terá mais de dois milhões de euros, refletindo um aumento de 72,5% em comparação ao orçamento anterior. O gabinete de Nuno Melo aumenta para 2,1 milhões de euros, um crescimento de 15,2%.

Em contrapartida, verificam-se cortes significativos nos orçamentos da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O primeiro gabinete possui um total de 1,48 milhões de euros, reduzindo-se em 49,3% em relação à soma dos anteriores ministérios da Cultura e da Juventude em 2025. Já o segundo dispõe de 2,69 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 28,4% em relação às dotações dos antigos ministérios da Coesão e da Economia.

Nos demais casos, os aumentos não ultrapassam 12,9%, como ocorre no Ministério da Agricultura e Pescas, enquanto os cortes não excedem 23,8%, como no caso da Educação.

Ministro da Defesa entre os maiores gastos com deslocações
O ministro da Defesa, Nuno Melo, possui a quantia mais alta para viagens e acomodações, com 305.734 euros. O primeiro-ministro Luís Montenegro tem disponível 130.026 euros, valor inferior em 135% comparado ao de Melo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, conta com 248.198 euros, quantia 18,8% inferior à do ministro da Defesa.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é a única que não recebeu verba para combustíveis em seu gabinete. Em contraste, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, possui uma quantia mínima de 120 euros destinada a gasolina ou gasóleo.

Governo reserva acima de 2,5 mil milhões para despesas inesperadas
Além dos gastos diretos com os gabinetes, o Executivo destinou mais de 2,56 mil milhões de euros para despesas inesperadas em 2026. Esses fundos estão alocados nas rubricas de dotação provisional, controladas pelo ministro das Finanças, e nas reservas orçamentais, geridas pelos ministérios setoriais e também supervisionadas por Joaquim Miranda Sarmento.

A dotação provisional atinge os 515 milhões de euros e tem por objetivo cobrir despesas imprevistas e urgentes. As reservas orçamentais setoriais somam 1,24 mil milhões de euros, funcionando como uma provisão para riscos na execução dos programas ministeriais. Há ainda uma reserva orçamental central de 809,6 milhões de euros, também sob o controle do Ministério das Finanças.

Essas rubricas são tradicionalmente atreladas às chamadas cativações, mecanismos que permitem ao Governo reter parte das verbas orçamentadas como forma de controle da despesa pública. Para 2026, o total das cativações será de 2,05 mil milhões de euros, representando uma redução de 17,2% em relação a 2025.

Presidência da República com um aumento de 3,43 milhões de euros
A Presidência da República também terá acesso a mais recursos no ano vindouro. O orçamento de 2026 prevê 22,39 milhões de euros, um aumento de 18%, o que equivale a um incremento de 3,43 milhões em relação a 2025.

Mais de 70% desta quantia é destinada ao pagamento de salários, incluindo o do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como os respectivos descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. As despesas relacionadas a viagens, combustíveis e comunicações da Presidência também serão cobertas por este montante.