Ativistas, analistas e antigos líderes têm acusado a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de não estar a cumprir seu papel de integração, afastando imigantes da sociedade portuguesa e falhando em atingir os objetivos para os quais foi criada, há dois anos.

“A AIMA consegue ser pior que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)” e “falhou em todos os aspectos, exceto na vigilância aos imigrantes, que aumentou”, afirmou Thaís França, especialista em migrações e pesquisadora do ISCTE.

No dia 30 de outubro de 2024, a AIMA começou a operar, encerrando o SEF e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), do qual Rui Marques foi o primeiro presidente.

“Acredito que é evidente hoje que a criação da AIMA foi um equívoco, pois a “decisão de dissolver o SEF e o ACM não resultou na implementação de boas políticas de imigração em Portugal,” disse à Lusa Rui Marques, criticando a ausência de uma estratégia clara de integração.

“É um completo desastre para o país não ter políticas de recepção e integração adequadas, além de focar apenas na regularização administrativa,” enfatizou Rui Marques, que faz parte do grupo Consenso Imigração.

“Na prática, as condiçõesnão melhoraram, mas pioraram. E sabemos o motivo”, afirmou Timóteo Macedo, presidente da maior associação de imigrantes do país, a Solidariedade Imigrante.

“O Governo não deseja o adequado funcionamento da AIMA e criou condições para que o trabalho não prossiga, sem alocar recursos e utilizando subcontratações, colocando pessoas na liderança que não favorecem o bom funcionamento, introduzindo “novas regras diariamente”, apenas para “desestimular os imigrantes” a deixarem o país ou a ficarem em situação irregular”, acusou.

Em relação aos dois anos de criação da AIMA, a Agência Lusa solicitou, mais de uma vez, entrevistas a representantes do governo e da organização, mas até o momento, não obteve retorno.

Nos dois primeiros anos, a AIMA concentrou-se na regularização de aproximadamente 400 mil processos pendentes, tendo implementado uma estrutura de missão para agilizar este trabalho.

“É compreensível os atrasos e isso pode ser atribuído à falta de recursos humanos,” mas o que “está em jogo” é uma “nova política pública”, fruto da intenção do Estado de “perseguir cidadãos, neste caso, os imigrantes,” considerou Thaís França, relembrando que a AIMA foi criada para remover a abordagem policial do processo.

A AIMA tem se tornado o que o SEF era criticado, mas com um nível ainda mais elevado, com “perseguição sistemática” e “indivíduos sendo, entre aspas, convidados a sair por não possuírem documentos cuja emissão, muitas vezes, é de responsabilidade do próprio Estado português”.

Timóteo Macedo alertou para as implicações dessa “política de portas fechadas”: se “reduzirmos as pessoas a números e recursos econômicos, elas nunca desenvolverão confiança em nós e teremos uma sociedade permanentemente dividida. É isso que realmente queremos?”.

“Aqueles que chegam aqui estão ajudando a construir nosso país e não vêm de mãos vazias. O crescimento econômico experimentado nos últimos anos deve-se a elas e agora decidimos trair sua confiança, aprovando leis injustas e imorais,” comentou.

Por ser “otimista por natureza”, Rui Marques deseja “acreditar nas pessoas e nos políticos”, esperando que a AIMA finalmente se dedique à integração dos imigrantes, um termo que faz parte de seu nome.

“Houve um esforço significativo para resolver pendências”, mas a AIMA ainda “tem muito a realizar”, especialmente no “desenvolvimento de políticas de integração”.

“É imprescindível investir em políticas de integração para recuperar o que já foi um referencial político no país,” alertou Rui Marques.

Menos otimista, Thaís França destacou que a “AIMA reflete a vontade do Estado” e que essa “vontade corresponde a uma agenda anti-imigração”, para “culpar os imigrantes pelos problemas do país que os políticos não conseguem resolver”.

No futuro, “quando os imigrantes não forem mais os alvos, encontrarão outros para culpar”, sustentou.