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A Municipalidade apresentará na próxima Assembleia Municipal a validação da Diretriz Local dos Direitos Infantis.

A cidade do Funchal celebra novamente o Dia Internacional dos Direitos da Criança, em colaboração com a Comissão de Proteção
A Câmara Apresentará na Próxima Assembleia Municipal a Validação da Estratégia Regional dos Direitos Infantis

A cidade do Funchal celebra novamente o Dia Internacional dos Direitos da Criança, em colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Comemorada anualmente a 20 de novembro, a data foi assinalada por uma iniciativa chamada “Pequenas Vozes, Grandes Direitos”, realizada no Centro Comercial Plaza Madeira.

O painel contou com Rubina Mendes, da CPCJ, que discutiu “O papel da CPCJ e a Convenção sobre os Direitos da Criança”; Laura Camacho, da Divisão de Educação da CMF, que apresentou a “Estratégia Local dos Direitos da Criança”; e o Subintendente Dário Sanguedo e o Chefe Ricardo Silva, ambos da PSP, que falaram sobre “Ser Criança na Internet”. A moderação do debate ficou a cargo de Mariana da Silva.

Estava presente no evento a vereadora responsável pelas áreas de Educação, Juventude e Cidadania, Helena Leal, que começou por reconhecer o esforços em colaboração com as diversas entidades, enfatizando que a promoção dos direitos infantis “tem sido uma jornada conjunta”, sublinhando a importância de ouvir o que “as nossas crianças e jovens têm para expressar e contribuir”.

Helena Leal salientou que o Município do Funchal recebeu da UNICEF o título de ‘Cidade Amiga das Crianças’, um reconhecimento que valoriza os compromissos e as políticas em prol dos direitos infantis.

A autarca ressaltou que o Município está atualmente em processo de renovação desse reconhecimento e apresentará à próxima Assembleia Municipal a aprovação da Estratégia Local dos Direitos da Criança. “A Estratégia, que contou com a participação de várias crianças de escolas do concelho, reforça o compromisso em assegurar a efetivação dos direitos da criança e busca implementar medidas que garantam a construção de uma cidade segura e feliz para todas as crianças e suas famílias”, afirmou Helena Leal.

A dirigindo-se às crianças, a autarca fez um apelo à “empatia” e à responsabilidade de agir sempre que sejam testemunhas de situações de “sofrimento” ou “bullying”, destacando que “causar sofrimento ao outro nunca deverá ser permitido e que existem limites que não devem ser ultrapassados”.

O evento também contou com a apresentação do grupo de dança STG Crew, que incluiu a participação de duas turmas de crianças do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo da Escola do Boliqueime.

É importante mencionar que, durante as comemorações, o Município se associou à iniciativa “Go Blue” da UNICEF e iluminará os Paços do Concelho com a cor azul.

O movimento “Go Blue” – um símbolo de luz azul pelos Direitos da Criança – é uma iniciativa global da UNICEF que convida cidades e organizações a unirem-se simbolicamente em defesa dos direitos infantis. Este movimento já abrange centenas de cidades ao redor do mundo. O convite foi também estendido aos municípios portugueses, com o objetivo de marcar os 36 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.

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