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Funchal valida plano tributário para 2026: prefeitura restituirá 5% do imposto de renda aos cidadãos.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, anunciou hoje, após a reunião do órgão, que a autarquia aprovou
Funchal valida plano tributário para 2026: prefeitura restituirá 5% do imposto de renda aos cidadãos.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, anunciou hoje, após a reunião do órgão, que a autarquia aprovou o novo «pacote tributário» para 2026, que continuará a usufruir de uma devolução de 5% do IRS aos cidadãos do Funchal. Esta iniciativa equivale, ao longo de quatro anos, a aproximadamente 24 milhões de euros que a câmara municipal destina em benefício dos munícipes.

Além disso, Jorge Carvalho revelou que, para o próximo ano, juntamente com essa «medida importante», o IMI se manterá na taxa mínima de 0,3%, elemento que é «essencial para o dia a dia» das pessoas.

Vale ressaltar que, dos 19 assuntos discutidos na reunião, 18 foram «unanimemente aprovados».

A câmara também deu luz verde a um vasto conjunto de iniciativas de apoio social.

Essas decisões demonstram a prioridade estabelecida pela nova administração municipal, sob a liderança de Jorge Carvalho, em atender às necessidades das famílias do Funchal, assegurando estabilidade, qualidade de vida e igualdade de acesso a bens essenciais.

Entre os apoios oferecidos, destaca-se o Subsídio Municipal para Arrendamento, que terá 246 processos aprovados, totalizando um investimento de 597 403,98 euros.

Além disso, os apoios também abrangem a Comparticipação Municipal de Medicamentos, um dos programas sociais mais relevantes do município, que foi ampliado. Foram analisados 2074 processos, com um montante global de 675 220,00 euros.

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