
O líder do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou as queixas de dois advogados envolvidos na Operação Influencer, permitindo assim que o juiz de instrução acesse suas correspondências eletrônicas, conforme informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As queixas referiam-se a uma alegada violação do sigilo profissional, sendo apresentadas por dois advogados que buscavam impedir a consulta dos seus emails.
C segundo um comunicado divulgado hoje pela PGR, “o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa decidiu não acolher os incidentes relativos à quebra do sigilo profissional apresentados por dois advogados”.
A determinação foi anunciada nesta quinta-feira e, assim que “transitar em julgado, dará início aos procedimentos para a seleção de provas pertinentes relacionadas com correspondência eletrônica”, acrescentou a PGR.
Dado que a questão envolvia emails de advogados, a avaliação dos recursos estava a cargo do Tribunal da Relação de Lisboa, e agora o juiz de instrução será responsável por determinar quais correspondências eletrônicas o Ministério Público poderá acessar.
No início deste mês, após dois anos das buscas realizadas na Operação Influencer, Amadeu Guerra esclareceu que ainda era necessário ter acesso aos emails confiscados, o que impedia a conclusão da investigação.
“Obtivemos correio eletrônico durante a investigação, mas os réus recorreram. Enquanto não tivermos acesso às informações contidas nos emails, não conseguiremos prosseguir”, afirmou Amadeu Guerra durante um evento dos Gabinetes de Apoio à Vítima, realizado no dia 7 de novembro.
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