A ministra do Trabalho expressou, nesta terça-feira, a sua expectativa de que os serviços mínimos sejam respeitados durante a greve geral, destacando que os principais afetados pelo protesto serão “os trabalhadores, as famílias, as crianças e aqueles que precisam de ir a consultas”.

“Quando uma greve impacta setores sociais essenciais, as entidades sindicais e os empregados têm a obrigação legal de assegurar os serviços mínimos, e, portanto, é isso que aguardamos que ocorra. Se houver essa garantia, como esperamos, nem essa questão será debatida”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho à agência Lusa após a visita à empresa de confecções Twintex, no Fundão.

De acordo com a ministra, “as principais vítimas” da greve geral marcada para 11 de dezembro serão “as pessoas, os trabalhadores, as famílias, as crianças e aqueles que precisem de atendimento médico”.

A governante reafirmou que a paralisação convocada pela CGTP e pela UGT é “particularmente prejudicial” e “fora de época”, uma vez que o Governo estava em negociações com os representantes sociais.

“Não da parte da CGTP, que desde o início declarou que não participaria nas negociações, mas a UGT sempre foi um parceiro na mesa de diálogo e estava em tratativas. No entanto, convocou a greve ao mesmo tempo, o que causa certa estranheza,” disse.

Embora o recurso à greve não esteja em questão, a ministra garantiu que o Governo segue em diálogo com os parceiros sociais “em reuniões bilaterais”, que continuarão após a greve geral de 11 de dezembro.

“O Governo não está paralisado; por isso, decidiu apresentar um anteprojeto, ou seja, um conjunto de propostas para desenvolver com os parceiros sociais, a sociedade civil e as contribuições de diversas áreas, incluindo empresas e trabalhadores,” acrescentou.

“Ao optarmos por essa metodologia durante o anteprojeto, buscamos exatamente construir e aprimorar as propostas ali apresentadas,” enfatizou a ministra, mencionando que estão ocorrendo “sessões variadas na concertação social, tanto em plenário como em reuniões bilaterais, e há propostas de modificação que estão sendo debatidas.”

A ministra do Trabalho afirmou, portanto, que “existe, efetivamente, espaço” para se chegar a um consenso em relação ao pacote laboral.

<pSobre a CGTP afirmar que existem medidas no pacote laboral que são “inaceitáveis”, Maria do Rosário Palma Ramalho inicialmente comentou que não aprecia esse “termo”, que considerou “inadequado”.

E acrescentou que os representantes da central sindical “devem ter ignorado” a reforma laboral proposta pelo Governo.

“A reforma Trabalho XXI inclui uma série de medidas que fortalecem significativamente os direitos dos trabalhadores em tópicos de parentalidade, licença paterna, licença parental inicial, férias, subsídios diversos e compensação por demissões,” exemplificou.

A ministra também rejeitou a ideia de que essa reforma beneficie os empregadores em detrimento dos trabalhadores.

“O Governo não está a favor de ninguém. O Governo está ao lado dos cidadãos portugueses e legisla para eles, sem preconceitos ideológicos, de forma técnica, uma vez que as questões em discussão são de natureza técnica,” finalizou.