Conforme relatado pelo Jornal de Notícias, houve um aumento notável no número de empregados demitidos durante o período de experiência após a modificação legislativa aprovada pelo Governo liderado por António Costa em 2023. Entre os anos de 2023 e 2024, 82 440 trabalhadores foram dispensados nesta fase inicial dos contratos, resultando numa média de 112 demissões diárias, englobando não apenas jovens e desempregados de longa duração, mas também todos os vínculos laborais provisórios durante o período de experiência.

A alteração na legislação implementou um período de experiência estendido para 180 dias para jovens e desempregados de longa duração, duplicando o tempo padrão anterior de 90 dias. Segundo fontes citadas pelo Jornal de Notícias, a ministra do Trabalho, Maria Rosário Ramalho, afirma que essa mudança feita pelo PS “solidificou a precariedade”, permitindo que os empregadores fizessem uso da rotação de funcionários antes que esses adquirissem direitos associados aos contratos temporários.

O Governo ressalta que muitos empregadores têm se beneficiado dessa exceção ao contratar repetidamente novos trabalhadores durante 180 dias e os dispensar antes do término desse período, reiniciando o processo com novas contratações.

Executivo pretende revogar a exceção dos 180 dias

Diante dessa situação, o Ministério do Trabalho está buscando eliminar a exceção dos 180 dias no anteprojeto de reforma trabalhista atualmente em discussão nas negociações sociais. A pasta também assegura que houve um aumento nas denúncias decorrentes de iniciativas dos empregadores durante o período de experiência em 2024, e espera que essa tendência persista em 2025.

Do total de 82 440 demissões, 95,8% foram iniciativas dos empregadores (78 998), enquanto apenas 4,2% foram solicitações dos próprios trabalhadores (3 442). Até 10 de outubro deste ano, apenas 787 jovens e desempregados de longa duração foram dispensados durante o período de experiência, embora essa seja a categoria diretamente impactada pela mudança legislativa.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) identificou ainda 964 empresas que estavam em violação das regras referentes ao período de experiência entre 2023 e 31 de agosto de 2024.

No total, os desligamentos durante o período de experiência superam todas as outras modalidades de demissões juntas, que totalizaram 75 162 no mesmo intervalo de tempo.