Os hospitais estatais devem assegurar que possuem pessoal suficiente para efetuar altas aos pacientes nos três dias em que o Governo concedeu tolerância de ponto, de acordo com um documento ao qual a Lusa teve acesso.

O comunicado, enviado às Unidades Locais de Saúde, estabelece que é responsabilidade dos gestores dos serviços de saúde identificar os colaboradores essenciais para o funcionamento das unidades, especialmente nas de internamento, garantindo que é possível realizar altas aos enfermos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, datas em que a tolerância de ponto foi concedida.

O texto, assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, acrescenta que, caso a utilização da tolerância de ponto não possa ocorrer nos dias 24, 26 e/ou 31 de dezembro, os diretores máximos dos serviços devem oferecer a dispensa correspondente “em um ou mais dias a serem definidos posteriormente”.

O comunicado, que estabelece diretrizes sobre a aplicação da tolerância de ponto para os trabalhadores, órgãos, serviços e outras entidades sob a alçada do Ministério da Saúde, incluindo o setor público empresarial, destaca a importância de garantir a continuidade e qualidade de certos serviços indispensáveis que, por motivos de interesse público, precisam permanecer operacionais.