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Remuneração Mínima Nacional: A Grande Ilusão

“A única maneira de aumentar os salários — é simples — é elevando os salários. Não há outra maneira de
<p>Remuneração Mínima Nacional: A Grande Ilusão</p>

“A única maneira de aumentar os salários — é simples — é elevando os salários. Não há outra maneira de aumentar os salários”, declarou Paulo Raimundo, num momento de lucidez que rapidamente se espalhou nas redes sociais. Todos nós rimos dessa proposta do secretário-geral do PCP para o aumento dos salários, mas, no fundo, sabemos que ele está correto. Assim como Lili Caneças nos lembrou que viver é o oposto de estar morto.

Realmente, aumentar salários significa isso: aumentar os salários. A questão que se impõe é outra: se aumentar salários “fazendo isso” retira ou aumenta o poder de compra.

Se a resposta for “não”, qual é a utilidade de um salário mínimo nacional?

Se a resposta for “sim”, então, que se eleve o salário mínimo nacional para 10 milhões de euros por mês, por semana ou por dia. Sejamos ousados.

O camarada Raimundo fez uma afirmação que pode parecer absurda. Porém, isso soou absurdo apenas pela forma como foi expressado, pois aposto que a grande maioria que riu não parou cinco minutos para refletir sobre o assunto.

O que o camarada disse já é uma prática comum. Sim: os salários são aumentados por decreto. E a ironia é que a insanidade mencionada por Paulo Raimundo é defendida com fervor por aqueles que a consideram aplicável, sem perceber que estão defendendo a mesma coisa.

Se todos entendemos que “aumentar salários aumentando salários” é ridículo por ser uma artifício que não gera poder de compra — podendo até reduzi-lo — por que não aplicamos a mesma lógica aos aumentos artificiais do salário mínimo nacional?

Esse tipo de interferência governamental é, no mínimo, estranha e resulta numa desigualdade gritante enquanto se clama por “igualdade”. Um aumento artificial de salário tem o mesmo efeito em Lisboa e numa aldeia pequena? Dirão: “Claro que não; por isso deveriam aumentar ainda mais”. Então Paulo Raimundo está correto e merece um pedido de desculpas imediato. Mas não o terão, pois algo nessa afirmação parece estar errado — e parece justo.

A explicação é simples: sem um aumento na produtividade ou na oferta real de bens e serviços, os aumentos artificiais são pagos por quem os recebe, através do consumo. Podem elevar para 10 milhões que ninguém terá um poder de compra maior; o mercado ajustará os preços à nova realidade. “Então deveria haver uma proibição dos aumentos de preços”. Excelente sugestão, camarada Mortágua. E adivinhem o que vai acontecer…

Agora imaginem um proprietário de um mini-mercado em uma pequena aldeia sendo informado que deve pagar 900 euros ao seu único funcionário. Ou o demite, prejudicando a comunidade que depende do mercado, ou aumenta os preços para compensar o aumento salarial, reduzindo o consumo e acabando por falir. O problema persiste.

Não preciso demonstrar por que 900 euros em Lisboa e 900 euros em uma aldeia têm efeitos diferentes. São exemplos claros e práticos que deveriam nos levar a questionar essa “verdade inquestionável” que é o salário mínimo nacional.

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