Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a maior parte dos aproximadamente quatro mil docentes que se candidataram ao concurso externo extraordinário não possui formação pedagógica, destacando-se a carência de oportunidades para profissionalização durante o exercício.

Conforme as listas divulgadas no último sábado pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo, 4.046 candidatos foram aceitos para as 1.800 vagas disponíveis no concurso destinado à integração nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

A Fenprof elogiou a realização do concurso, reconhecendo sua importância para a efetivação de professores com vínculos instáveis, mas ressalta que essa ação não resolve a escassez de profissionais.

Após uma avaliação das listas, a federação expressou preocupação com alguns dados, especialmente em relação ao número de candidaturas de 2.ª prioridade, que incluem professores sem habilitação profissional.

Mais da metade dos candidatos, segundo a Fenprof, possui apenas habilitação própria (ou seja, não têm formação pedagógica obtida por meio de mestrado em ensino), sendo estes os docentes com maior número de candidaturas em todos os grupos de recrutamento, exceto aqueles em que não podem concorrer (pré-escolar, 1.º ciclo e educação especial) e educação musical.

Para as disciplinas de História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática e Ciências da Natureza (2.º ciclo), mais de 80% dos postulantes não possuem habilitação profissional, conforme destacou a federação em um comunicado.

“Tudo indica que veremos novamente uma quantidade significativa de docentes a serem integrados apenas com habilitação própria”, prevê a Fenprof, enfatizando a necessidade de garantir “ferramentas pedagógicas adequadas” e condições eficazes para que possam iniciar e concluir rapidamente a sua profissionalização em exercício.

Sobre a profissionalização em exercício, a Fenprof ressalta que há professores que foram integrados nos quadros do Ministério da Educação em 2024, no âmbito do concurso extraordinário realizado naquele ano, que ainda aguardam uma vaga para dar início à profissionalização em serviço.

“O número de vagas previsto para os cursos a serem iniciados em 2026 é claramente insuficiente em relação ao número de docentes já vinculados e, em muitos casos, não há vagas disponíveis nos grupos de recrutamento onde atuam”, alerta a federação.

Essa questão já havia sido denunciada há cerca de um mês pela Federação Nacional da Educação (FNE). A Lusa perguntou, na ocasião, ao MECI sobre as restrições, mas não obteve resposta.

Além da quantidade de candidatos sem formação pedagógica, a Fenprof destaca também que em grupos de recrutamento como Inglês (1.º ciclo), Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática (3.º ciclo e secundário), o número de inscritos não é suficiente para preencher todas as vagas.