O Estado aumentou para 758 mil euros o teto máximo do subsídio destinado ao combustível para a pesca de pequena escala, aquicultura e cultivos de sal, numa iniciativa que entra em vigor hoje e tem como objetivo mitigar o aumento dos custos com energia enfrentados por esses setores.

A modificação é parte de uma portaria publicada na terça-feira, assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, conforme divulgado pela agência Lusa.

Segundo o documento, “os custos associados ao pagamento dos subsídios […] serão cobertos pelo orçamento da DGRM [Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], até ao limite máximo de 758 mil euros”. Este novo teto representa um aumento considerável em relação ao valor anterior, que era de 650 mil euros.

A justificativa do Governo para a atualização do valor máximo está relacionada com a variação dos preços dos combustíveis ao longo de 2025. O Executivo afirma que os preços do gasóleo foram superiores aos de 2024, tornando o montante inicialmente previsto “claramente insuficiente” para atender ao número de candidaturas válidas.

Trata-se de um subsídio direto que resulta em uma diminuição do custo final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) utilizados na pesca artesanal e costeira, bem como na aquicultura e na atividade de salicultura.

Esse apoio baseia-se na redução da taxa aplicada ao gasóleo consumido na pesca, buscando garantir condições justas entre os diferentes tipos de combustível utilizados nessas atividades econômicas.

A iniciativa surge em um contexto de crescente pressão sobre os custos operacionais das atividades marítimas, especialmente em segmentos de menor porte, que dependem fortemente das oscilações nos preços da energia.

Com a vigência da portaria, o Governo busca garantir que o mecanismo de apoio ao combustível se alinhe com a realidade do mercado, permitindo a manutenção da viabilidade econômica da pequena pesca, aquicultura e salicultura, setores considerados estratégicos em várias regiões costeiras do país.