Os titulares da Agricultura dos 27 países da União Europeia vão se encontrar nesta quarta-feira para discussões políticas consideradas fundamentais sobre o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, em um momento em que aumentam as expectativas de uma possível votação já na sexta-feira. Este encontro ocorre em uma semana vista como crucial para um tema que continua a causar divisões significativas entre as nações europeias.

A reunião, organizada pela Comissão Europeia, contará com a presença do comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, do comissário de Agricultura, Christophe Hansen, e do comissário de Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi. De acordo com fontes diplomáticas da UE, o objetivo principal será fornecer “esclarecimentos” aos Estados-membros mais críticos, especialmente em relação às garantias de apoio à renda dos agricultores no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC).

O acordo em questão propõe a criação de uma ampla zona de livre comércio entre a União Europeia e quatro nações da América do Sul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e foi o foco de intensos debates durante a cimeira europeia de dezembro. Os defensores do tratado, liderados por países como Alemanha e Espanha, argumentam que o acesso a novos mercados é crucial em um contexto de crescente tensão geoeconômica global.

Por outro lado, França e Itália conseguiram adiar uma votação importante nas últimas semanas, justificando a necessidade de proteger os agricultores europeus, que temem não conseguir competir com produtos agrícolas importados da América Latina, que são produzidos a custos menores e, em alguns casos, sob normas diferentes das vigentes na UE.

Reunião pode viabilizar votação já na sexta-feira
O resultado das discussões nesta quarta-feira pode ser crucial para o avanço do processo. Dependendo da concordância alcançada entre os ministros, o encontro pode desbloquear uma votação formal do acordo do Mercosul já na sexta-feira. Para que o tratado seja aprovado, é necessária uma maioria qualificada entre os Estados-membros da União Europeia.

Entre os tópicos delicados em pauta estará a definição dos limites permitidos de pesticidas em produtos importados para o mercado europeu. A França tem sido particularmente assertiva na exigência de que o acordo inclua o princípio da reciprocidade, garantindo que os produtos agrícolas de outros países atendam aos mesmos padrões de produção exigidos dos agricultores da UE.

A posição francesa surge em um contexto de forte tensão interna. Há várias semanas, agricultores franceses têm se manifestado contra o acordo com o Mercosul e também sobre a maneira como o governo está lidando com a disseminação da dermatose nodular contagiosa, uma doença viral que afeta o gado bovino.

Em resposta à contestação, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, enviou no domingo uma carta às instituições da UE solicitando um aumento dos controles nas fronteiras sobre produtos que não cumpram as normas sanitárias e fitossanitárias da União Europeia. O governo francês também anunciou a intenção de emitir uma ordem para suspender as importações da América Latina que contenham resíduos de pesticidas proibidos na UE.

Entretanto, qualquer medida nacional para suspender importações exigirá autorização da Comissão Europeia. A pressão de Paris já levou Bruxelas a sugerir um mecanismo de salvaguarda destinado a intensificar a supervisão do mercado europeu, buscando evitar perturbações inesperadas decorrentes da entrada de produtos agrícolas estrangeiros.

Essa legislação foi objeto de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia e deve ser formalmente aprovada nesta sexta-feira em uma reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros, sinalizando que a Comissão busca equilibrar a abertura comercial com a proteção do setor agrícola europeu.