Vários líderes políticos do continente europeu expressaram hoje a opinião de que a segurança, a prosperidade e a democracia da União Europeia não podem mais estar condicionadas à “vontade inconstante” dos Estados Unidos, clamando por uma declaração de autonomia da UE.

Em um artigo publicado hoje no Diário de Notícias, personalidades como Joseph Borrell, ex-alto representante da UE para Relações Exteriores e Política de Segurança, juntamente com ex-presidentes, ex-membros do Parlamento Europeu e representantes de organizações como o Instituto Jacques Delors, argumentam que a abordagem de apaziguamento em relação a Donald Trump não tem sido eficaz.

“As concessões e acomodações não diminuíram a imprevisibilidade e a hostilidade de Trump, que culminaram em repetidas ameaças à Groenlândia”, afirmam os autores do artigo, que inclui a portuguesa Margarida Marques, ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus e ex-membro do Parlamento Europeu.

No texto, assinado por mais de 50 personalidades internacionais, sustentam que essas concessões aumentaram a vulnerabilidade estratégica da Europa, e que uma Europa mais produtiva e competitiva é “prerequisito para o poder geopolítico e o bem-estar social”.

Para isso, instam a Comissão Europeia a apresentar uma nova proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “reforçado e mais ambicioso”, capaz de financiar bens públicos europeus, incluindo novas prioridades em Defesa e pesquisa.

Reforçam ainda a necessidade de estabelecer uma Defesa Comum Europeia, “apoiada por uma união política mais robusta”, argumentando que “apenas uma Europa mais federal conseguirá enfrentar tais desafios”.

Reconhecendo a ameaça à segurança que a UE enfrenta e a “hostilidade aberta” de Trump, solicitam aos estados-membros no Conselho Europeu que implementem uma Defesa Comum Europeia, conforme estipulado no artigo 42 do Tratado da União Europeia, um sistema de defesa europeu capaz de coordenar as forças armadas nacionais em caso de agressão.

Pedem também que o Conselho Europeu siga adiante com a proposta do Parlamento Europeu de reformar os tratados para “eliminar a unanimidade no processo decisório da UE”: “as políticas orçamentárias e fiscais, externas, de segurança e defesa, assim como a expansão, devem ser tratadas pelo procedimento legislativo ordinário”, defendem.

Consideram ainda que o Parlamento Europeu pode ter um papel crucial na implementação das reformas institucionais necessárias, condicionando seu apoio aos próximos orçamentos anuais e ao QFP e promovendo uma Assembleia Interparlamentar para assegurar a total realização dos objetivos estabelecidos.

Além disso, propõem a criação de uma Assembleia de Cidadãos ad hoc, para engajar o público e a esfera pública europeia em geral, assim como o estabelecimento de “uma coalizão renovada de pró-europeus, interpartidária e interinstitucional”, que inclua os estados-membros mais comprometidos no Conselho Europeu, a maioria pró-europeia nos parlamentos europeu e nacionais, a Comissão Europeia e instituições regionais e locais, bem como a sociedade civil organizada que seja pró-europeia.