Estamos diante de uma transformação de paradigmas que Jorge Carvalho pretende implementar na Câmara Municipal do Funchal. Essa transformação terá início na área cultural, e o objetivo do autarca, que destaca a “estabilidade e previsibilidade” que essa modificação proporcionará, é expandi-la para outras esferas por meio da assinatura de acordos de colaboração entre a autarquia e diversas entidades, especialmente no que diz respeito a apoios financeiros, com duração de quatro anos. Em resumo: estarão em vigor durante o mandato autárquico completo.

Esses acordos de colaboração, estabelecidos no âmbito do regime jurídico das autarquias locais, necessitarão de ser apresentados à Assembleia Municipal para aprovação.

Entre as diversas vantagens que essa iniciativa representa, o presidente da Câmara Municipal do Funchal menciona a “rapidez e uma melhor capacidade de planejamento” para as entidades que receberão apoio com essa mudança, pois, até agora, os apoios financeiros da autarquia, especialmente relacionados ao associativismo e a atividades de interesse municipal, eram concedidos anualmente. Isso significava que, a cada ano, as entidades interessadas em obter apoio municipal precisavam se inscrever, preenchendo um formulário e apresentando uma candidatura em um prazo específico.

O presidente da CMF esclarece que as entidades beneficiadas por esse novo modelo terão uma melhor capacidade de planejamento e execução de suas atividades culturais. Ele acrescenta que essa inovação, que começa no campo cultural, também visa valorizar o trabalho realizado nessa área em benefício da cidade e dos cidadãos do Funchal, apontando que muitas associações culturais dependem do esforço voluntário de seus membros.

Vale ressaltar que, normalmente, os acordos de colaboração entre municípios e entidades são compromissos formais para cooperação cultural, social, educacional ou técnica, que têm validade de três anos e estabelecem parcerias para projetos conjuntos, apoios financeiros/logísticos ou intercâmbio de recursos, sendo geralmente aprovados em Reunião de Câmara. Contudo, neste caso, esses acordos precisarão ser submetidos à Assembleia Municipal, uma vez que terão duração de quatro anos, o que, segundo o autarca, é uma “mais-valia”, especialmente no que diz respeito à “fiscalização e transparência” na execução desses apoios ao longo de quatro anos.