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A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas nas instalações do Novo Banco e da consultoria KPMG, conforme relatado pela CNN Portugal e confirmado pelo Observador. As operações começaram entre as 8h e as 9h da manhã, e até às 19h45 ainda estavam a decorrer na sede do Novo Banco.

Estão a ser investigadas suspeitas de corrupção ativa e passiva na venda de bens imóveis do Novo Banco, com o Estado português, através do Fundo de Resolução, podendo ter sofrido prejuízos devido a favorecimentos alegados nas transações de ativos imobiliários.

As buscas judiciais, que envolvem mais de 100 operacionais, realizam-se no dia em que ocorreu a cerimônia de assinatura dos contratos para a venda do Novo Banco ao grupo francês BPCE.

Volkert Schmidt, um gestor espanhol e ex-diretor-geral do Novo Banco, é uma das principais figuras sob investigação da PJ e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A publicação Público já havia revelado, em uma investigação publicada em março, que Schmidt esteve envolvido em um negócio relacionado à venda da Herdade da Ferraria, uma propriedade com mais de 260 hectares na região do Meco, por um preço consideravelmente inferior ao seu valor, tendo sido adquirido por uma empresa na qual sua esposa possui 25% de participação. O negócio foi fechado por aproximadamente 1,5 milhões de euros, embora o terreno tivesse uma capacidade construtiva que poderia valer muito mais.

De acordo com informações obtidas pelo Observador, o Novo Banco iniciou uma auditoria ao negócio da Herdade da Ferraria e analisou possíveis conflitos de interesse relacionados a Volkert Schmidt, que participou na venda de um ativo imobiliário para uma empresa vinculada à sua esposa. Após a auditoria, o gestor espanhol decidiu desvincular-se do banco em agosto deste ano.

Conforme comunicado da PJ, que denominou esta operação de “Haircut”, estão envolvidos mais de 100 elementos da PJ, 14 Procuradores do Ministério Público, 3 Juízes de Instrução Criminal e um agente da Autoridade Tributária, com as ações incluindo “diversos mandados de busca e apreensão e investigações informáticas” sendo realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

O DCIAP, que lidera o inquérito, confirmou as buscas e informou que está a investigar “fatos que podem indicar a prática de crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de burla qualificada e de lavagem de ativos, no contexto da venda de ativos do Novo Banco, desde o ano de 2018.”

“Trata-se de um inquérito sobre suspeitas de crimes econômico-financeiros relacionados à venda de ativos do Novo Banco, que sucedeu o Banco Espírito Santo após a resolução decretada pelo Banco de Portugal em 2014 e assumiu todos os seus ativos, incluindo os imóveis”, menciona o comunicado do DCIAP.

A PJ esclareceu que investiga “suspeitas de práticas indevidas na venda de bens imóveis pertencentes a uma instituição financeira apoiada com recursos públicos, através do Fundo de Resolução, resultando em substanciais prejuízos tanto para o banco quanto para o Estado.”

A PJ suspeita que as vendas realizadas pelos gestores da Lone Star, que geriram o Novo Banco recentemente, não seguiram as normas de mercado, havendo indícios de favorecimentos nas negociações feitas pelo banco. Assim, a investigação abrange suspeitas de corrupção passiva entre os gestores da Lone Star no Novo Banco, bem como alegações de corrupção ativa de parte dos adquirentes dos ativos imobiliários sob investigação.

A KPMG também confirmou as buscas judiciais, mas afirmou não estar envolvida no inquérito e que o caso se relaciona apenas com “um de seus clientes.”

“A KPMG Portugal confirma que estão a ocorrer, em seus escritórios em Lisboa, investigações por parte das autoridades judiciais para coleta de informações sobre um de seus clientes. A KPMG Portugal não é alvo da operação e permanece à disposição para colaborar com as autoridades judiciais em tudo que for necessário”, declarou em nota enviada ao Observador.

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