Nesta quarta-feira, a União Europeia (UE) reconheceu os avanços feitos por Moçambique nos últimos três anos, o que resultou na sua retirada da “lista cinzenta” internacional referente a lavagem de ativos, assegurando que o país também será retirado da lista europeia.

“Após a eliminação de Moçambique da lista do GAFI, a UE afirma que não possui requisitos adicionais para a retirada do país de sua própria lista de nações de alto risco. Assim que os procedimentos necessários da UE forem finalizados, Moçambique será também removido dessa lista”, diz um comunicado da delegação da União Europeia em Maputo, enviado à Lusa.

Em 24 de outubro, durante a plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), foi anunciada a saída de Moçambique da “lista cinzenta” internacional de lavagem de dinheiro, três anos após sua inclusão, conforme informado por uma fonte oficial moçambicana à Lusa.

“Está absolutamente confirmado. Às 9h30 (8h30 em Lisboa) de quarta-feira, a plenária do GAFI, por decisão unânime de todas as organizações e países, retirou Moçambique da lista cinzenta”, afirmou Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional encarregado da remoção do país dessa lista, acrescentando que a decisão foi aprovada com a recomendação de que Moçambique “prosseguirá” com a “melhoria do mapeamento dos riscos”.

No mesmo comunicado divulgado esta quarta-feira, a UE expressou satisfação pela decisão e “parabeniza o governo moçambicano pelos significativos esforços feitos para atender aos pontos” do plano de ação estabelecido em parceria com esta instituição internacional, que ajuda a fortalecer seu aparato no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

“Na qualidade de co-presidente do Comitê Nacional de Coordenação para a Assistência Técnica a Moçambique, a UE elogia todas as entidades nacionais, organizações e profissionais que se dedicaram incansavelmente nos últimos três anos para alcançar esse resultado importante”, acrescenta ainda o comunicado.

O embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, destacou que os esforços realizados pelo país “demonstram o firme compromisso” de Moçambique “em ir além do seu plano de ação do GAFI e continuar a aprimorar seu sistema” de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, “sendo um exemplo na região”.

<p“Esperamos dar continuidade à colaboração produtiva com Moçambique nessas questões, prosseguindo a batalha contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo”, aduziu Maggiore, conforme citado na declaração da UE.

A UE informa que apoia os esforços de Moçambique no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo através de “uma combinação de programas globais, regionais e bilaterais”, incluindo um projeto financiado pelos instrumentos de Política Externa (FPI), implementado pelo Gabinete da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Esse apoio focou-se no processo de retirada da lista, ou seja, no fortalecimento do quadro nacional em diversas áreas, incluindo estatísticas, propriedade beneficiária, regulamentação dos setores imobiliário, de jogos de azar e de cassinos, além da capacitação de magistrados, procuradores e investigadores, e do combate ao financiamento do terrorismo. A UE permanece dedicada em apoiar os progressos contínuos de Moçambique em promover transparência, responsabilidade e integridade em seu sistema financeiro”, conclui o comunicado.

Moçambique encontrava-se na “lista cinzenta” internacional de lavagem de dinheiro do GAFI desde 2022, mas o governo anunciou no meio deste ano que já havia cumprido todas as recomendações para sua remoção e que a intenção era garantir, após a saída, a manutenção deste status em futuras avaliações.