A Câmara Municipal do Funchal comunica que as solicitações para os apoios ao associativismo referentes ao ano de 2026 já podem ser apresentadas até o dia 30 de setembro deste ano, visando a inscrição oportuna no orçamento e no plano de atividades da autarquia.

Todas as entidades sem fins lucrativos, com ou sem sede no Município do Funchal, podem se inscrever para esses apoios, contanto que realizem atividades de relevância para o município. As áreas abrangidas são variadas, incluindo social, cultural, educativa e desportiva.

Anualmente, a Câmara Municipal do Funchal tem se empenhado em aumentar os recursos destinados ao associativismo e a quantidade de entidades beneficiadas, com duplicações em diversos setores, reconhecendo a dinâmica e a realidade do associativismo no Funchal.

No que se refere ao apoio para atividades educativas, houve um aumento de 186% nos últimos quatro anos, enquanto no setor social, o reforço dos apoios chegou a 233% no mesmo período, e na cultura, o incremento foi de 24%.

A Câmara Municipal do Funchal avalia que os apoios ao associativismo são fundamentais, pois fortalecem a estrutura social e a participação cívica, atendem a necessidades coletivas em áreas como cultura, desporto e assistência social, defendem interesses compartilhados e promovem o desenvolvimento da comunidade.

Os apoios da Câmara Municipal do Funchal são fundamentais para possibilitar a execução de projetos e atividades das associações, além de fortalecer as suas estruturas e ações, consolidando a capacidade de atender às demandas dos membros e da sociedade.

O regulamento atual foi revisado pela administração vigente em 2022, sendo o Regulamento nº 619/202, que define que os apoios se concretizam por meio do fomento à atividade das entidades no avanço do seu objeto social ou no desenvolvimento de projetos e atividades de interesse para o município; auxílio na aquisição de equipamentos sociais, desportivos e culturais ou outros necessários ao desempenho das funções das entidades, e subvenções para a realização de eventos e atividades de interesse municipal a serem desenvolvidas no Funchal ou para a sua divulgação e promoção.

A natureza dos apoios pode incluir suporte financeiro, auxílio com transporte, materiais e logística, empréstimo temporário de instalações geridas pelo Município do Funchal e ações de formação ou sensibilização aos quais os funcionários e outros agentes a serviço do Município podem participar.

A formalização da candidatura deve ser feita de forma digital, exclusivamente na plataforma CMFonline, mediante a submissão de um formulário específico.