O Executivo diminuiu o desconto aplicado no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), referente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo utilizado na rodagem, acabando com parte da redução dos preços dos combustíveis que estava prevista para a próxima semana.

Conforme uma portaria divulgada na noite de sexta-feira no Diário da República e que entrará em vigor na segunda-feira, a taxa de ISP aplicada, no território continental, à gasolina com teor de chumbo igual ou abaixo de 0,013 gramas por litro irá passar a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, em comparação com os atuais 481,26 euros.

Por sua vez, a taxa do ISP relativa ao gasóleo aumentará de 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros.

De acordo com as projeções do Automóvel Clube de Portugal (ACP), esses valores refletem um aumento real do imposto por litro de aproximadamente 1,6 cêntimos para a gasolina e mais de dois cêntimos para o gasóleo.

Dessa forma, o ACP apontou que, enquanto na próxima semana se esperava uma diminuição de sete cêntimos por litro no preço do gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina, com o aumento do ISP, esses cortes devem ser reduzidos para cinco cêntimos e dois cêntimos por litro, respectivamente.

O Governo destaca que essa revisão se dá “em conformidade com as orientações da Comissão Europeia”, que sugere uma eliminação gradual, “à medida que o mercado de energia evoluir”, das medidas de “natureza excecional e temporária” implementadas para suavizar o aumento dos preços dos combustíveis durante a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Neste cenário, a portaria atual promove uma reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, ajustando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, facilitando a necessária reversão gradual das medidas temporárias adotadas no âmbito do ISP”, declara o documento.