O Executivo diminuiu a redução em vigor no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que incide sobre a gasolina sem chumbo e o gasóleo para transporte rodoviário, comprometendo parte da queda nos preços dos combustíveis prevista para a próxima semana.

Conforme uma portaria divulgada na noite de sexta-feira no Diário da República, que entra em vigor a partir de segunda-feira, a taxa do ISP aplicada, no território continental, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro passará a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, em contraste com os atuais 481,26 euros.

Por outro lado, a taxa do ISP referente ao gasóleo aumenta de 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros.

Conforme as previsões do Automóvel Club de Portugal (ACP), esses valores implicam um acréscimo efetivo do imposto por litro de aproximadamente 1,6 cêntimos para a gasolina e de mais de dois cêntimos para o gasóleo.

Dessa forma, conforme a ACP, se estava antecipada uma redução de sete cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina para a próxima semana, o aumento do ISP fará com que essas quedas se limitem a cinco cêntimos e dois cêntimos por litro, respectivamente.

O Executivo sublinha que esta revisão ocorre “em alinhamento com as orientações da Comissão Europeia”, que preveem a eliminação gradual, “assim que a evolução do mercado energético permita”, das medidas de “caráter excepcional e temporário” implementadas para atenuar o aumento nos preços dos combustíveis que aconteceu devido à pandemia de covid-19 e à invasão russa da Ucrânia.

“Neste contexto, a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a necessária reversão gradual das medidas temporárias adotadas no âmbito do ISP”, é mencionado no diploma.