O titular da pasta das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, declarou hoje que a revisão “significativa” da dívida pública é uma “notícia encorajadora” e “um indicativo de um percurso orçamental cauteloso e responsável”.

“Durante o primeiro semestre deste ano, o superávit orçamental permaneceu inalterado em relação ao mesmo período de 2024, mas o que realmente importa são os dados finais de 2024 e uma redução mais significativa na dívida pública”, afirmou o ministro ao chegar à reunião de concertação social, em resposta aos dados apresentados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas nacionais.

Joaquim Miranda Sarmento enfatizou que a previsão do Executivo indicava um rácio da dívida pública de 94,9% do PIB em 2024, mas houve uma “redução mais acentuada”, com o rácio ficando em 93,6% do PIB, o que melhora a posição de Portugal, contribui, como se observou nas semanas recentes, para a melhoria do rating e é uma boa notícia para todos os cidadãos”, salientou.

Quando questionado sobre as expectativas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que prevê um crescimento da economia portuguesa de 1,9% este ano e 1,8% em 2026, uma revisão em baixa em comparação com as projeções de abril devido à diminuição do investimento público e das exportações, o responsável pela pasta da Finanças admitiu que o ano seguinte “será mais desafiador do ponto de vista orçamental”, dado o “grande volume de empréstimos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] a ser executado”, mas sublinhou que os dados de hoje “contribuem para a melhoria das contas públicas, sem desconsiderar, claro, que 2026 será um ano bastante exigente”.

O ministro ainda destacou que a meta do Governo é reduzir a dívida pública em “3 a 4 pontos percentuais anualmente” e que em 2024 “essa queda foi ligeiramente superior a 4 pontos percentuais”, o que representa “um indicativo de um percurso orçamental responsável e prudente”.

O rácio da dívida pública foi de 93,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no término de 2024, em comparação com os 94,9% estimados em março, conforme a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos enviada a Bruxelas.

“A dívida bruta das Administrações Públicas deverá ter caído para 93,6% do PIB (96,9% no ano anterior)”, afirma o documento publicado hoje pelo INE, a segunda notificação.

Esse valor representa uma revisão dos dados apresentados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos divulgada em março, que indicava que o rácio da dívida pública em relação ao PIB se fixara em 94,9% em 2024, cifra mais baixa desde 2009 (87,6%) e abaixo da estimativa do Orçamento do Estado (OE), que era de 95,9%.