Nos últimos três anos letivos, as universidades e institutos politécnicos públicos em Portugal acumulam mais de 36 milhões de euros em dívida de propinas, de acordo com informações obtidas de 14 instituições e divulgadas nesta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

Entre os anos de 2022 e 2025, o montante de propinas em atraso alcança 36,1 milhões de euros, resultantes das contribuições não pagas por milhares de estudantes do Ensino Superior público. Durante o mesmo período, as instituições conseguiram recuperar 16,5 milhões de euros e remeteram 3.653 processos de cobrança forçada para a Autoridade Tributária.

O ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa é a entidade com a maior quantia de dívida, contabilizando 15,8 milhões de euros. A seguir, estão a Universidade do Minho, com 7,1 milhões, e a Universidade do Porto, com 4,6 milhões de euros em propinas pendentes.

Entre os institutos politécnicos, o Instituto Politécnico de Setúbal e o Instituto Politécnico de Leiria destacam-se com 1,8 milhões e 1,3 milhões de euros em dívidas, respetivamente.

As instituições de ensino superior abordadas mencionam diversas causas para o aumento da inadimplência. Os fatores mais recorrentes incluem as demoras na atribuição de bolsas de ação social, o abandono escolar precoce e as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias.

Ainda que, desde 2015, a cobrança coerciva das propinas por meio da Autoridade Fiscal seja uma opção, várias universidades continuam a optar por resolver as situações de forma administrativa, tentando negociar planos de pagamento com os estudantes endividados.

No Orçamento do Estado para 2026, está previsto o descongelamento do valor máximo das propinas, que deve aumentar de 697 euros para 710 euros. Esta medida tem gerado protestos entre os estudantes, que agendaram uma manifestação para o dia 28 de outubro, último dia do debate orçamental, em frente à Assembleia da República.

As associações académicas acreditam que o aumento das propinas agrava a desigualdade no acesso ao Ensino Superior, especialmente em um contexto em que os atrasos nas bolsas e a escassez de alojamento acessível continuam a ser questões persistentes.

Apesar de as universidades e politécnicos terem conseguido recuperar mais de 16 milhões de euros entre 2022 e 2025, o volume total de dívidas permanece elevado e tende a aumentar em cenários de maior pressão económica sobre as famílias.

Conforme os dados coletados pelo Jornal de Notícias, as 14 instituições consultadas representam cerca de 133.755 estudantes, em um universo total de 363.457 alunos matriculados no Ensino Superior público no ano letivo de 2024/2025.

A divulgação desses números surge poucos dias antes da manifestação estudantil, em um momento em que o debate sobre as propinas e a sustentabilidade econômica dos estudantes volta a estar em evidência no panorama político e acadêmico em Portugal.