
Os atletas de futebol poderão enfrentar um aumento na carga tributária. Segundo informações do jornal ‘Correio da Manhã’, a Autoridade Tributária deseja que os montantes recebidos pelos clubes em relação aos agentes durante as transferências sejam contabilizados como rendimento dos jogadores.
A mesma fonte indica que o fisco pretende que esses valores sejam tributados no âmbito do IRS, tendo consultado pessoas envolvidas nos negócios de Bernardo Silva (Mônaco), Danilo Pereira (PSG) e Bruno Fernandes (Manchester United).
Conforme um advogado próximo ao caso, entrevistado pelo jornal ‘Record’, essa interpretação da Legislação é bastante ampla, uma vez que as transferências ocorrem entre os clubes, mediadas pelo agente, em uma transação que não está relacionada ao salário dos atletas.
Além disso, a Associação Nacional de Agentes de Futebol já se pronunciou sobre o assunto, informando que está elaborando um documento para abordar exatamente essa questão.
“A ANAF tem atuado na linha de frente na busca de resolver essa lacuna legislativa, para que o governo português, os contribuintes e, claro, os jogadores, não enfrentassem essa situação. Estamos em fase de conclusão de um documento, com conhecimento da FPF e alinhado com o SJPF, que aborda especificamente este tópico entre vários outros. Acreditamos que este seja o momento de tornar esse documento realidade, apresentá-lo aos legisladores para avaliação e, de forma concreta e definitiva, eliminar essa inconsistência que sempre existiu, mas não deve perdurar, para o benefício de todos”, afirma o comunicado.
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