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O Bloco de Esquerda denunciou nesta terça-feira que o executivo PSD/CDS-PP/IL da Câmara Municipal de Lisboa começou seu mandato sem ambição, criticando o orçamento para 2026 por depender do aumento da especulação no setor imobiliário e por manter a devolução integral do IRS.

Em nota, o BE destacou que o orçamento apresentado pela administração municipal “demonstrou uma falta de visão estratégica” e “intensifica problemas estruturais na cidade”, especialmente na questão da habitação, considerando “inaceitável” que a câmara continue a focar na arrecadação de receitas através da valorização do mercado imobiliário.

“O orçamento da Câmara de Lisboa para 2026 é inferior ao de 2025, mas as receitas provenientes dos impostos sobre a habitação aumentam, especialmente o IMT [Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis], o que indica que Carlos Moedas conta com o crescimento da especulação imobiliária para financiar as despesas da autarquia”, afirmaram os representantes do BE.

Para o BE, a permanência da devolução total do IRS sinaliza que a administração “optou por intensificar desigualdades”, destacando que “cerca de 77 milhões de euros anualmente ficam com os cidadãos mais abastados do país, valor superior a tudo que Moedas pretende investir nos bairros municipais por meio da Gebalis”.

“A apresentação das diretrizes do orçamento da CML para 2026 evidencia que Carlos Moedas não possui novas ambições para Lisboa e não apresenta soluções para os desafios relacionados ao acesso à habitação, educação ou problemas sociais da cidade”, concluíram.

A proposta orçamentária para 2026 foi apresentada pelo vice-presidente da câmara, Gonçalo Reis (PSD), que a definiu como um documento “equilibrado, seguro e cauteloso”.

Este é o primeiro orçamento do mandato 2025-2029 sob a liderança do PSD/CDS-PP/IL, novamente presidido por Carlos Moedas, que continua a governar sem a maioria absoluta.

No mandato anterior, os orçamentos municipais foram aprovados pela abstenção do PS, com PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa votando contra.

A administração municipal é composta por 17 vereadores, com oito sendo da coligação PSD/CDS-PP/IL, os únicos que possuem atribuições específicas. A oposição conta com quatro vereadores do PS, dois do Chega, um do Livre, um do BE e um do PCP.