O líder da CGTP anunciou hoje uma greve geral agendada para o dia 11 de dezembro, após a realização de uma manifestação nacional contra o novo pacote laboral, em Lisboa.

“Estamos a anunciar a convocação de uma greve geral em oposição ao pacote laboral”, afirmou o líder da CGTP, Tiago Oliveira, durante um discurso nos Restauradores, ao término de uma marcha de protesto.

Tiago Oliveira mencionou que “com a decisão já tomada ou quase finalizada por diversas estruturas sindicais, foi possível alcançar um consenso acerca da greve geral prevista para 11 de dezembro”.

Embora não tenha citado outras entidades sindicais, foi divulgado na última sexta-feira pelo Expresso que a UGT também se juntará a esta greve geral.

O líder da CGTP destacou que “quanto mais intenso for o ataque, maior será a reação dos trabalhadores”, revelando que hoje ocorreu “uma maciça manifestação nacional contra o pacote laboral, mas a luta continuará”.

Tiago Oliveira caracterizou este pacote laboral como “um dos mais severos ataques dirigidos aos trabalhadores”, enfatizando que “é um conjunto de mudanças na legislação do trabalho que, se forem aprovadas, representarão um verdadeiro retrocesso na vida de todos”.

“São mais de 100 os pontos que este Governo pretende reavaliar na legislação laboral e todos eles têm como objetivo desestabilizar as relações de trabalho em favor dos empregadores”, afirmou.

“O ataque é severo, estamos a caminho da greve geral”, começaram a gritar os trabalhadores que assistiam ao discurso, logo após a exibição de um banner anunciando a paralisação de 24 horas.

A manifestação de hoje teve início com duas concentrações no Saldanha e nas Amoreiras, que se uniram no Marquês de Pombal, e milhares de participantes desceram a Avenida da Liberdade até os Restauradores, onde Tiago Oliveira se pronunciou.

O projeto do Governo para a revisão da legislação laboral, atualmente em discussão com os parceiros sociais, contempla a alteração de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho.

As mudanças propostas na iniciativa – designada “Trabalho XXI” e apresentada pelo Governo em 24 de julho como uma revisão “profunda” da legislação laboral – abrangem desde questões de parentalidade (com modificações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) até trabalho flexível, formação nas empresas e período experimental dos contratos de trabalho, além de prever a ampliação dos setores que estarão sujeitos a serviços mínimos em caso de greve.