A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) encaminhou, na quinta-feira, uma missiva ao ministro da Educação solicitando esclarecimentos acerca da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL). Este apelo surge após a aprovação da criação de uma nova entidade — o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação — que contará com a integração desses dois programas.

Na carta, assinada pela presidente da associação, Ana Alves Pereira, é evidenciada a “cada vez maior preocupação” manifestada por estes profissionais em relação à “reestruturação que está em curso pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), especialmente no que se refere à RBE e ao PNL”.

“É crucial destacar a importância da RBE e do PNL, como projetos fundamentais e de impacto reconhecido na educação, cultura, formação de leitores e no desenvolvimento da literacia e cidadania em Portugal”, pode ser lido no documento.

Quando questionado pelo Observador sobre as inquietações apresentadas pela associação, o Ministério da Educação limitou-se a afirmar que “as responsabilidades atuais da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão incorporadas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, continuando os respectivos projetos PNL e RBE de fomento à leitura”.

No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no MECI, com a dissolução de várias entidades que serão agrupadas em novas agências.

Uma semana depois, foram aprovados os decretos-lei que oficializavam a formação de três novas entidades e a extinção de outras 10, sendo uma das novas agências o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que incorpora a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.

Conforme lembrou a BAD, a RBE “tem exercido um papel fundamental na dinâmica das escolas, promovendo a igualdade de oportunidades, o sucesso educacional e a inclusão, ao facilitar o acesso a livros, informações, literacias digitais e científicas, além de ambientes de aprendizagem colaborativa”.

“Desta forma, questionamos como o MECI planeja integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional, a fim de potencializar seu papel no sucesso escolar, na promoção da leitura e das literacias e no desenvolvimento da cidadania dos alunos”, questiona a associação.

Referente ao PNL, um programa que se tem “solidificado como uma política pública abrangente envolvendo não apenas crianças e jovens, mas também adultos”, a associação ressalta ser “essencial entender de que forma será garantida a continuidade do PNL na nova configuração organizacional, mantendo o foco em várias gerações e públicos diversificados e assegurando sua influência cultural e cívica na sociedade portuguesa”.

O programa da RBE foi instituído em 1996, em parceria entre os ministérios da Educação e da Cultura, “com a finalidade de estabelecer e desenvolver bibliotecas em escolas públicas em todos os níveis de ensino, oferecendo aos usuários os recursos necessários para leitura, acesso, uso e produção de informação em suporte analógico, eletrônico e digital”.

Ao celebrar 20 anos, a RBE comemorava ter abrangido “2.426 bibliotecas escolares e 1.301 professores bibliotecários, além de ter promovido um sem-número de iniciativas em prol da leitura, inclusão e literacias”.

O PNL foi lançado em 2006 como uma resposta institucional à preocupação com os níveis de literacia da população, em especial dos jovens, que eram significativamente inferiores à média europeia, conforme indicado na resolução do Conselho de Ministros que o criou.

O PNL “tem a missão de definir e implementar políticas públicas que possibilitem à população em geral desenvolver mais competências e hábitos de leitura, a fim de responder adequadamente aos desafios impostos pelos contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural”, de acordo com informações disponíveis em seu site.

Atualizado às 17h05 com as declarações do Ministério da Educação

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