A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) solicitou ao Governo “ações imediatas para suprir as sérias lacunas no acesso”, enfatizando que nos cuidados infantis há apenas uma equipe domiciliar em todo o país para 8.000 crianças necessitando de assistência.

A APCP encontrou-se na última quinta-feira com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para demandar medidas urgentes e mais recursos para milhares de pacientes que permanecem sem atendimento nesta área, com ênfase nos cuidados pediátricos.

Com aproximadamente 8.000 crianças que necessitam de cuidados, apenas uma equipe pediátrica de suporte domiciliar está disponível em Coimbra, “com um número de profissionais insuficiente”, e não existe nenhuma resposta em cuidados paliativos pediátricos no Alentejo e Algarve, conforme relatado pela APCP, que destaca a necessidade urgente de formar equipes domiciliares hospitalares pediátricas.

A associação também indicou que metade das equipes comunitárias de apoio em cuidados paliativos ainda não foi constituída e as que estão em funcionamento “são insuficientes e não atingem os rácios mínimos necessários para operar de forma efetiva”, ressaltando ainda a necessidade de um suporte telefônico contínuo para pacientes e suas famílias.

A APCP ainda requisitou à ministra a implementação de uma carreira em Medicina Paliativa; a nomeação rápida de uma nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, que está sem substituição desde dezembro de 2023, quando a anterior finalizou o mandato; e a divulgação de um novo Plano Estratégico para Cuidados Paliativos, “com prazos definidos e objetivos claros”.

No que diz respeito às estruturas de cuidados paliativos, a associação aponta para a necessidade de criar Unidades de Cuidados Paliativos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), pedindo uma maior integração entre esta rede, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e os serviços de saúde primários.

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