A Câmara Municipal do Funchal (CMF) organizou, nesta semana, uma sessão de sensibilização na sala da Assembleia Municipal, voltada para a estruturação das festas e bailes de formatura, em parceria com a Unidade de Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE).

Estiveram presentes, além dos responsáveis pela Divisão de Juventude e pela Divisão de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade da autarquia, diretores de escolas secundárias, comissões de finalistas, responsáveis educacionais e estudantes prestes a se formar, em um encontro cujo objetivo foi transmitir informações sobre as normas de segurança e legalidade que devem ser observadas na realização desse tipo de evento.

A Bênção das Capas dos alunos do ensino secundário é uma tradição madeirense que data de 1889, simbolizando, para alguns, o término de um ciclo de aprendizagem e, para outros, o início de uma nova jornada.

Durante a reunião, a vereadora Helena Leal, que ocupa o cargo relacionado à Juventude, enfatizou que “estas celebrações são momentos significativos e únicos na trajetória de qualquer estudante, bem como para as instituições de ensino e para as famílias, e, por isso, desejamos que sejam realizadas de maneira segura e responsável”.

A autarca salientou ainda que “a segurança é uma responsabilidade compartilhada entre organizadores, pais, instituições de ensino e entidades públicas. Este esforço em rede é fundamental e, desde que as normas para a realização dos bailes de finalistas foram reforçadas em 2023, tudo tem transcorrido da melhor maneira, sem incidentes, ao contrário do que ocorria anteriormente.”

No decorrer do encontro, foram relembradas as disposições legais, incluindo a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a exigência de que a venda seja realizada apenas por adultos, entre outras regras. Os responsáveis educacionais dos alunos devem ser os organizadores do evento, e os horários devem ser rigorosamente respeitados: festas das listas até às 00h00 e bailes de finalistas até à 01h00.

Para obter a autorização, é necessário solicitar licenças municipais e apresentar documentos como plano de evacuação, seguros obrigatórios, termo de responsabilidade e licenças de funcionamento e de ruído. O intuito é garantir a segurança e uma resposta eficaz diante de eventuais emergências.

A vereadora Helena Leal enfatizou a relevância da colaboração entre todos os envolvidos: “A trajetória tem sido positiva, e estamos aqui reunidos nesta ação de sensibilização, visando prevenir riscos adicionais. Mais do que seguir normas, queremos assegurar que os jovens se divirtam com segurança e responsabilidade, garantindo que esses eventos sejam exitosos.”

Foi também feito um apelo aos finalistas sobre a necessidade de prevenir o consumo de substâncias de risco, como álcool e outras drogas psicoativas.

Por meio desse esforço conjunto, o Município do Funchal e as instituições envolvidas (PSP, UCAD e ARAE) buscam garantir que essas comemorações sejam vividas com entusiasmo, alegria e total segurança, convertendo esse momento especial em boas recordações para todos os formandos.