O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou nesta segunda-feira sua intensa preocupação com o potencial agravamento da instabilidade política e social na Venezuela, após a captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pelas forças norte-americanas. O líder da organização internacional alertou também sobre as possíveis consequências para a região e sobre o precedente que essa ação pode criar nas relações entre países.

As afirmações foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, realizada na sede da organização em Nova Iorque, pouco antes de Maduro ser levado a um tribunal federal em Manhattan, enfrentando acusações ligadas ao narcotráfico, segundo informações da Reuters.

O Conselho de Segurança, que conta com 15 membros, se reuniu a pedido formal da Venezuela, com a solicitação sendo feita através da Colômbia, que é membro do órgão desde 1 de janeiro. A reunião aconteceu em meio a um clima de alta tensão diplomática, após a operação dos Estados Unidos em Caracas no último sábado, que resultou na detenção de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.

Maduro, que está no poder na Venezuela há mais de dez anos, foi preso em virtude de um processo judicial norte-americano que inclui acusações de conspiração para narcoterrorismo e tráfico de drogas, crimes que o presidente sempre negou. Após sua prisão, foi levado para os Estados Unidos, onde chegou nesta segunda-feira para enfrentar a Justiça.

Guterres questiona a legalidade da operação americana
Em uma declaração lida em seu nome pela subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, António Guterres enfatizou sua “preocupação profunda com a possível escalada da instabilidade no país, o impacto potencial na região e o precedente que isso pode estabelecer para o modo como os Estados interagem”.

O secretário-geral também pediu respeito aos “princípios de soberania, independência política e integridade territorial dos Estados” e convocou todos os envolvidos na Venezuela a participarem de um diálogo inclusivo e democrático. Guterres ressaltou sua disposição em apoiar qualquer iniciativa que permita aos venezuelanos encontrar uma resolução pacífica para a crise.

O líder da ONU ainda expressou suas dúvidas quanto à conformidade da operação norte-americana com o direito internacional, levantando questões sobre sua legalidade.

Durante a reunião, a Colômbia condenou firmemente a ação dos Estados Unidos, considerando-a uma clara violação da soberania, independência política e integridade territorial da Venezuela. A embaixadora colombiana na ONU, Leonor Zalabata Torres, afirmou que “não há justificativa, em nenhuma circunstância, para o uso unilateral da força em um ato de agressão”.

De acordo com especialistas em direito internacional, a ação dos Estados Unidos não foi autorizada pelo Conselho de Segurança, não teve o consentimento do governo venezuelano e não se enquadra no direito de legítima defesa contra um ataque armado, levantando sérias dúvidas sobre sua conformidade com a Carta da ONU.

Limitações na responsabilização dos EUA
Apesar das críticas, os Estados Unidos não podem ser alvo de sanções por parte do Conselho de Segurança, uma vez que possuem poder de veto, ao lado de Rússia, China, Reino Unido e França. Esse mecanismo permite bloquear qualquer resolução que vise responsabilizar Washington pela operação.

A Carta da ONU estipula que seus 193 Estados-membros devem evitar a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer nação. No entanto, o embaixador norte-americano na ONU, Mike Waltz, defendeu a operação citando o artigo 51 da Carta, que reconhece o direito à legítima defesa em caso de ataque armado.

O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou que pode ordenar novas ações se a Venezuela não colaborar para a abertura de seu setor de petróleo e adotar medidas para conter o tráfico de drogas. Trump também direcionou ameaças à Colômbia e ao México, além de afirmar que o governo comunista de Cuba “parece prestes a ruir”.

Maduro agora enfrenta um processo judicial que remonta a uma acusação formal apresentada há cinco anos em um tribunal de Nova Iorque. Na ocasião, as autoridades americanas ofereceram uma recompensa de 50 milhões de dólares, cerca de 42,7 milhões de euros, pela sua captura.