Padre Lino Maia destaca os perigos de não cumprimento das normas e apela à cautela na revisão das leis do trabalho

Porto, 02 nov 2025 (Ecclesia) – O líder da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) expressou preocupações quanto à possibilidade de o Governo não aceitar uma atualização dos acordos de cooperação, em defesa de um aumento urgente nas contribuições públicas.

“É necessário um aumento substancial por parte do Estado nas contribuições, para que as entidades não se afastem da sua missão, que é apoiar os mais vulneráveis”, afirmou o padre Lino Maia, que participou na entrevista semanal conjunta da ECCLESIA/Renascença, veiculada aos domingos.

O responsável informou que as negociações para a atualização dos acordos já começaram, mas enfatizou que “a expectativa, no momento, é realmente desfavorável”, ressaltando que há valências “abaixo de 40%” na contribuição estatal por utente, quando o Pacto de Cooperação estipula como objetivo os 50%.

“A perspectiva não é muito encorajadora”, reafirma.

O dirigente reconhece a possível falta de acordo, mas nutre esperança de que um entendimento seja alcançado ainda neste ano.

Referente às diretrizes das políticas públicas, o presidente da CNIS considera que o Estado tem privilegiado as prestações sociais em detrimento do financiamento direto para as atividades no terreno.

“O setor solidário e as IPSS realizam um grande trabalho social em prol dos mais necessitados”, destaca.

O padre Lino Maia adverte sobre a possibilidade de que “empresas sociais” possam substituir a essência solidária das instituições, restringindo sua atuação a quem pode pagar: “Ao transformarmo-nos em empresas sociais, estamos a deixar de apoiar aqueles que mais precisam”.

“Isso representa o fim ou, de fato, um sério risco para essas instituições”, enfatiza.