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O Presidente da República afirmou de forma categórica, neste domingo, que Carlos Moedas possui “responsabilidade política” quanto ao incidente no Elevador da Glória. “Aquele que ocupa um cargo político” é sempre “politicamente responsável pelo seu desempenho”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, enfatiza que essa responsabilidade não necessariamente leva a uma demissão, mas deve ser avaliada através da escolha dos eleitores.

“Discutir a responsabilidade política e concluir que isso exige demissão quando estamos a um mês de eleições é não compreender que a avaliação sobre a responsabilidade política em cargos eletivos é do eleitorado”, destacou, em declarações à mídia, após o funeral de uma das vítimas do descarrilamento que ocorreu na quarta-feira, enquanto saía do cemitério do Alto de São João.

Elevador da Glória. Marcelo ressalta que a responsabilidade política é constante. Mas a consequente decisão é dos eleitores

Entretanto, foi enfatizado que “a responsabilidade política é inegável”, pois “quem ocupa um cargo político é sempre politicamente responsável”, reiterou o chefe de estado. “Um dirigente de uma entidade pública (…) está sujeito a um julgamento político sobre eventuais ocorrências desfavoráveis nessa instituição, mesmo sem culpabilidade ou sem participação direta”, elucidou.

“A questão é determinar como essa responsabilidade é aplicada” e, para isso, “é necessário ter acesso ao relatório completo”, continuou, sublinhando, no entanto, que “ela [a responsabilidade] existe por princípio”. Contudo, destacou que “quem ocupa cargos eletivos responde perante os eleitores” e os de Lisboa estão “próximos da oportunidade de (…) se manifestarem”, nas eleições autárquicas agendadas para 12 de outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que houve “situações mais graves” no contexto autárquico em que os eleitores mantiveram a confiança nas lideranças. Ele também lembrou que, no caso dos incêndios em Pedrógão Grande, em 2017, não considerou apropriado exonerar o Governo, apesar de afirmar que não se re-candidataría a Presidente se “aquele número de fatalidades se repetisse”.

Essas declarações levaram uma repórter a indagar se ele “estava enviando uma mensagem” ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas. “Não estou enviando mensagem alguma, pois os contextos são diferentes”, desmentiu. Marcelo também afirmou que entende que o presidente da Carris se ofereceu a renunciar e considera que Carlos Moedas “agiu corretamente” ao não aceitar essa oferta nesta fase.

Entretanto, é vital que “a responsabilidade objetiva não fique sem responsável”, mesmo que “aparentemente não exista culpa específica de alguém” no trágico acidente do elevador da Glória, que resultou em 16 mortes e 22 feridos. “Isso não deve se ocorrer. Se não, onde vamos parar? Quantas vidas são necessárias para que haja responsabilidade?”, concluiu.

O Presidente da República também solicitou agilidade das autoridades encarregadas de elaborar o relatório final sobre o incidente no Elevador da Glória, em Lisboa, agradecendo as primeiras conclusões preliminares divulgadas no sábado. Marcelo lembrou que o próximo relatório “está previsto para ser entregue em 45 dias” e que o documento definitivo deve ser conhecido em até um ano. “Seria agradável se pudéssemos acelerar esses prazos, especialmente do relatório final, todos ficaríamos gratos.”

O chefe de Estado também comentou as conclusões do primeiro relatório, que é “ainda muito preliminar”, do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), publicado no sábado, que aponta que o cabo que unia as duas cabines do elevador “cedeu no ponto de fixação” da carruagem que descarrilou.

O que dizem as evidências sobre as causas do acidente

O relatório também conclui que o cronograma de manutenção do elevador “estava em conformidade” e que na manhã do acidente foi realizada uma inspeção visual programada, que não identificou anomalias no cabo ou nos sistemas de travagem das duas carruagens.

Expressando gratidão ao GPIAAF por cumprir o prazo “em condições difíceis” — “algo raro em Portugal” —, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que existe apenas “um único especialista” para avaliar acidentes ferroviários, solicitando a contratação de mais profissionais, uma vez que “é uma responsabilidade muito pesada”. O Presidente sublinhou ainda as principais incertezas e indícios deixados neste primeiro relatório, como o que causou a soltura do cabo que ligava as duas cabinas do elevador e a razão pela qual a redundância não funcionou para permitir a travagem.

As primeiras conclusões — observou — indicam que a inspeção visual não conseguiu detectar o problema no cabo e geram questionamentos sobre “por que não existe uma entidade designada para fiscalizar essas questões”. “Precisamos esperar pelo relatório prometido para daqui a 45 dias”, que Marcelo Rebelo de Sousa gostaria que fosse apresentado antes. “Teremos que aguardar até aquela data”, salientou.

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