O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou neste sábado que “não faz sentido levantar uma questão diplomática” a respeito do sobrevoo de aeronaves militares F-35 em direção a Israel pela Base das Lajes, localizada nos Açores.

Em entrevista à RTP, em Lisboa, após o jogo de qualificação para o Mundial de Futebol de 2026 entre Portugal e Irlanda, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que se encontrava na Estónia quando “surgiu essa aparente divergência de informações”. “Minha posição é bem clara: ou tratava-se de aeronaves já israelitas, que exigiriam uma autorização especial para sobrevoar, ou eram americanos, e nesse caso a autorização é implícita,” declarou. O presidente português acredita que pode “debater a forma como a administração americana formulou a questão”, porém defende que “não faz sentido transformar isso em um problema diplomático”.

O assunto refere-se a uma escala na Base das Lajes, nos Açores, de três F-35, adquiridos pelos Estados Unidos por Israel, sem que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, fosse informado previamente. A Base Aérea das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, é utilizada militarmente pelos Estados Unidos, em conformidade com um acordo de cooperação bilateral.

Quando questionado se irá buscar esclarecimentos ao Governo chefiado por Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não. “Eu já tenho a minha explicação — que é o que me foi indicado na ocasião – que a administração americana informou que eram americanos e deu a entender que estavam a caminho de Israel. Agora, o que esse a caminho implica ou não… O fato é que não houve comunicação ao ministro, que poderia ter ocorrido. E outra realidade é que o sistema de autorização tácita aplica-se apenas aos americanos, uma vez que a base é concedida a eles,” afirmou.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) admitiu em 2 de outubro que houve uma falha de procedimento no interior, ao não ser comunicado sobre a passagem dos aviões. O deslocamento das aeronaves, ocorrido em abril, recebeu um parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional), vinculada ao Ministério da Defesa Nacional, e teve “comunicação e autorização tácita”, conforme esclarecido pelo MNE. Essa falha, conforme o Governo, impediu um alerta em nível político que possibilitasse a tomada de uma decisão contrária.

Quando indagado se considera que o Governo poderia ter lidado com este assunto de outra maneira, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “não é questão do Governo”. “Parece que aqui houve um funcionamento burocrático no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não teve a ver com o ministro,” disse.

Partidos como PS, PCP e Livre já anunciaram que irão convocar o chefe da diplomacia, Paulo Rangel, além do ministro da Defesa, Nuno Melo, cuja demissão foi solicitada pelo Bloco de Esquerda e negada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.