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Marques Mendes afirma que Chefe de Estado não está impedido e possui capacidade para decidir

Fique por dentro do nosso liveblog sobre governança O aspirante à presidência Luís Marques Mendes declarou nesta terça-feira que o
<p>Marques Mendes afirma que Chefe de Estado “não está impedido” e possui capacidade para decidir</p>

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O aspirante à presidência Luís Marques Mendes declarou nesta terça-feira que o Presidente da República “não está incapacitado” e é capaz de tomar decisões, portanto, não é necessário substituí-lo.

“Ele não está incapacitado. Não pode realizar certas atividades, mas, por exemplo, todas as decisões que precisa tomar, ele pode fazer. [Por exemplo], decidir sobre a lei da nacionalidade, não está impedido, decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado, não está impedido”, disse o candidato.

À parte de uma visita à Cáritas, em Lisboa, Luís Marques Mendes argumentou que a “substituição do Presidente, que está prevista na Constituição e nas legislações, ocorre apenas quando ele está incapacitado”, o que “não se aplica à situação atual”.

“Não. O Presidente hoje mesmo emitiu um comunicado sobre a morte de uma jornalista sua colega, e ele tem a lei da nacionalidade para decidir, pode decidir à vontade. Tem o Orçamento do Estado para decidir, pode decidir à vontade. Há uma alteração ao Código Penal à espera de decisão. Três questões que são públicas e conhecidas, ele pode decidir. Portanto, ele não está incapacitado para nada, então a questão da substituição não se levanta”, destacou.

O candidato a Belém também mencionou que a notícia sobre a admissão de Marcelo Rebelo de Sousa no Hospital de São João foi um “susto”, mas que “após algumas horas, o susto desapareceu”, e que “neste momento [o chefe de Estado] está sereno” e “está bem”.

“Ontem à noite foi um choque, quando se soube que ele tinha sido internado. Informei-me imediatamente, e fiquei mais calmo. Depois, todos os portugueses, nós todos, fomos acompanhando a situação, e a operação correu bem; ele terá que descansar por alguns dias, o que, naturalmente, sabemos que para ele é sempre um desafio, um problema, pois é uma pessoa muito ativa”, afirmou, acrescentando que “não há outra alternativa”.

“O Presidente é uma pessoa extremamente ativa, mas não é irresponsável, então, as orientações médicas precisam ser seguidas”, completou.

Quando perguntado se já tinha conversado com Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes explicou que preferiu não incomodar o Presidente, mas que teve conversa com o chefe da Casa Civil, “tanto ontem quanto hoje de manhã”.

O Presidente da República foi internado na segunda-feira à noite no Hospital de São João, no Porto, após sentir-se indisposto, conforme informado pela Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa foi submetido a uma cirurgia por uma hérnia encarcerada, teve uma boa noite e pode receber alta na quarta-feira, informou nesta terça-feira de manhã a presidente da Unidade Local de Saúde de São João (ULSSJ), Maria João Baptista.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, visitou nesta terça-feira o chefe de Estado no hospital e declarou aos jornalistas que não irá substituí-lo em suas funções.

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