Atualização em andamento

A Polícia Judiciária (PJ) está realizando uma operação de busca nas instalações do Novo Banco e da consultoria KPMG, conforme noticiado pela CNN Portugal e confirmado pelo Observador. As operações tiveram início entre as 8h e as 9h da manhã, e até às 19h45 continuavam em curso na sede do Novo Banco.

A investigação está ligada a suspeitas de corrupção ativa e passiva relacionadas à venda de ativos imobiliários do Novo Banco, com a possibilidade de que o Estado português, por meio do Fundo de Resolução, tenha sido danificado por supostas irregularidades nas transações.

As buscas, que envolvem mais de 100 agentes, coincidem com o dia em que aconteceu a cerimônia de assinatura dos contratos para a venda do Novo Banco ao grupo francês BPCE.

A investigação foca no gestor espanhol Volkert Schmidt, ex-diretor-geral do Novo Banco e antigo responsável pela gestão dos fundos imobiliários da instituição que sucedeu ao Banco Espírito Santo (BES).

O jornal Público já havia relatado anteriormente, em uma investigação divulgada em março, que Schmidt esteve envolvido na venda da Herdade da Ferraria, com mais de 260 hectares na região do Meco, a um preço consideravelmente abaixo do mercado, com a transação sendo feita para uma empresa da qual sua esposa possui 25% das ações. O negócio foi concluído por cerca de 1,5 milhões de euros, enquanto o terreno tinha uma capacidade construtiva que poderia gerar muito mais valor.

De acordo com informações do Observador, o Novo Banco iniciou uma auditoria sobre o negócio da Herdade da Ferraria, analisando o possível conflito de interesses de Volkert Schmidt por ter participado na venda de um ativo imobiliário a uma empresa da qual sua esposa é sócia. Após a auditoria, Schmidt optou por deixar o banco em agosto deste ano.

Conforme um comunicado da PJ, denominado “Haircut”, a operação conta com a participação de mais de 100 agentes da PJ, 14 procuradores do Ministério Público, 3 juízes de instrução criminal e um agente da Autoridade Tributária, sendo que as atividades, que incluem “diversos mandados de busca e apreensão e pesquisa eletrônica”, estão sendo realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

O DCIAP, responsável pela coordenação do inquérito, também confirmou as buscas e indicou que estão sendo investigados “atos que podem ser classificados como crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, burla qualificada e lavagem de ativos, no contexto da venda de ativos do Novo Banco, desde 2018.”

“O inquérito investiga suspeitas de crimes econômicos e financeiros na venda de ativos do Novo Banco — a instituição que sucedeu ao Banco Espírito Santo após a resolução decretada pelo Banco de Portugal em 2014, assumindo todos os seus ativos, incluindo os imobiliários”, menciona o comunicado do DCIAP.

A PJ esclarece que as investigações se concentram em “suspeitas sobre a prática de diversas ilegalidades na venda de ativos imobiliários pertencentes a uma instituição financeira apoiada pelo Estado português, através do Fundo de Resolução, resultando em significativas perdas para a instituição e para os interesses do Estado.”

Desta forma, tanto o Novo Banco quanto o Fundo de Resolução podem ter enfrentado prejuízos em decorrência de supostos favorecimentos nas transações de ativos imobiliários.

A PJ suspeita que a venda de ativos imobiliários, realizada pelos gestores da Lone Star que estavam à frente do Novo Banco até recentemente, não teria seguido as práticas do mercado, havendo indícios de favorecimentos nas várias transações realizadas. Assim, investiga-se tanto a corrupção passiva de gestores ligados à Lone Star quanto a corrupção ativa de quem recebeu os ativos imobiliários envolvidos nas investigações.

A KPMG também confirmou que foi alvo de buscas judiciais, mas ressaltou que não está sendo investigada, afirmando que a questão está relacionada a “um dos seus clientes”.

“A KPMG Portugal confirma que está colaborando com as autoridades judiciais, e que estão ocorrendo diligências em seus escritórios em Lisboa para a coleta de informações sobre um de seus clientes. A KPMG Portugal não é o foco da operação e permanece disponível para colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance”, informa um comunicado enviado ao Observador.

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Comunicado do DCIAP:

“No âmbito de um inquérito conduzido pelo DCIAP, estão sendo realizadas diversas diligências para a identificação e apreensão de elementos probatórios em residências, instituições bancárias, escritórios de advogados, empresas de contabilidade e nas sedes de 16 companhias comerciais.”

“Participam nas buscas 14 magistrados do Ministério Público, 3 magistrados judiciais e mais de 100 inspetores e peritos em informática da Polícia Judiciária.”

“As ações visam investigar atos que podem ser considerados como práticas de corrupção ativa e passiva no setor privado, burla qualificada e lavagem de dinheiro, no contexto da venda de ativos do Novo Banco desde 2018.”

Comunicado da PJ:

“A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), está a realizar, hoje, na área da Grande Lisboa, uma operação policial, em conformidade com uma investigação do DCIAP, que visa a execução de múltiplos mandados de busca e apreensão e pesquisa de dados, investigando fatos que podem caracterizar a prática de crimes de corrupção no setor privado, burla qualificada e lavagem de dinheiro.”

“Estão sendo avaliadas suspeitas sobre a ocorrência de várias ilegalidades na venda de imóveis pertencentes a uma instituição bancária suportada financeiramente pelo Estado português, através do Fundo de Resolução, resultando em expressivas perdas tanto para a entidade bancária quanto para os interesses estatais.”

“Mais de 100 pessoas da Polícia Judiciária, 14 procuradores do Ministério Público e 3 juízes de instrução criminal e um agente da Autoridade Tributária participaram na operação.”

“A UNCC da PJ continuará a investigação, analisando os elementos probatórios coletados, com o objetivo de esclarecer completamente todas as condutas criminosas e concluir de forma expedita os inquéritos em questão.”