O candidato à presidência, André Ventura, declarou hoje que preferiria que a escolha do Procurador-Geral da República não fosse feita pelo Presidente, apesar de ter apoiado essa ideia na proposta de revisão constitucional do Chega em 2022.

Ao conversar com a imprensa ao chegar a um encontro com estudantes da Universidade Lusíada em Lisboa, Ventura reiterou, como já o fez no debate de quarta-feira, a necessidade de refletir sobre a nomeação de altos cargos do Estado, especialmente a da Procuradoria-Geral da República (PGR), criticando que essa escolha caia nas mãos do Governo.

Embora não tenha apresentado uma proposta específica sobre como e por quem essa nomeação deveria ser feita, Ventura afastou-se da sugestão do grupo parlamentar do Chega, que em 2022 apresentou uma revisão do artigo 133, conferindo ao Presidente da República o poder de nomear e destituir “o presidente do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, o Governador do Banco de Portugal e os Presidentes das entidades administrativas independentes”.

Quando questionado se a escolha poderia ser somente do Presidente, André Ventura, que também subscreveu a proposta de revisão constitucional do Chega, respondeu que “preferiria que não”.

“Acredito que devemos evitar concentrações de poder e poderes absolutos. Essa reflexão é crucial, pois pode ajudar a preservar a independência da justiça em Portugal no futuro”, comentou o líder do partido.

Em relação à mudança de posição desde 2022, Ventura argumentou que uma nomeação feita pelo Presidente da República seria distinta daquela realizada pelo Governo, afirmando que a escolha pelo chefe de Estado representaria “uma garantia de maior autonomia”.

“O que desejo é pôr fim ao fato de que o Governo e os partidos escolham o Procurador-Geral da República. A partir desse ponto, podemos discutir qual seria o melhor modelo”, acrescentou.

André Ventura sugeriu que poderia existir “um modelo em que um conselho do Ministério Público, em sintonia com o Presidente da República, faça essa validação, ou um modelo eleitoral semelhante aos existentes em países anglo-saxónicos, ou ainda o modelo italiano, onde a própria justiça estabelece critérios diversos para essa indicação”.

No debate televisivo de terça-feira entre Ventura e António José Seguro, o candidato apoiado pelo Chega defendeu que a nomeação do PGR deveria ocorrer “dentro da estrutura do Ministério Público”, afirmando que sua intenção era apenas iniciar uma reflexão sobre um modelo que não envolva escolhas políticas de partidos.