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Na segunda-feira, a União Europeia (UE) formalizou a proibição das importações de gás da Rússia, que será implementada de forma gradual até 2027, com a promessa de sanções para os que não cumprirem.

Os votos contrários da Hungria e da República Checa, assim como a abstenção da Bulgária, resultaram na decisão do Conselho da UE de que as importações de gás russo por seus Estados-membros serão progressivamente reduzidas até a proibição total em 2027, enquanto a importação de gás natural liquefeito (GNL) será eliminada no outono desse ano.

A aplicação da proibição das importações de gás russo terá início dentro de seis semanas e incluirá um período de adaptação para os contratos já existentes, após o qual os 27 Estados-membros precisarão confirmar a origem do gás que importam.

De acordo com um comunicado do Conselho, o não cumprimento das novas diretrizes pode resultar em penalidades severas, com valores mínimos de 2,5 milhões de euros para indivíduos e 40 milhões de euros para empresas, o que corresponde, no mínimo, a 3,5% do faturamento global total da empresa ou 300% do faturamento previsto da transação.

Até 1 de março de 2026, os países da UE deverão elaborar planos nacionais para diversificar suas fontes de gás e identificar possíveis obstáculos na substituição do gás russo.

As empresas terão a obrigação de informar as autoridades e a Comissão Europeia sobre quaisquer acordos de gás russo ainda vigentes.

Os Estados-membros que continuam a importar petróleo da Rússia também precisarão apresentar estratégias de diversificação, uma vez que a Comissão planeja introduzir uma proposta similar em relação ao petróleo.

Como resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia e à utilização da energia como uma forma de pressão, os líderes da UE concordaram, na Declaração de Versalhes de março de 2022, em reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos o mais rapidamente possível. Como resultado, as importações de gás e petróleo da Rússia para a UE diminuíram consideravelmente nos últimos anos.

Contudo, segundo informações de Bruxelas, embora as importações de petróleo tenham caído para menos de 3% em 2025 devido ao atual regime de sanções, o gás russo ainda representou aproximadamente 13% das importações do bloco em 2025, totalizando mais de 15 bilhões de euros anuais.