António Leitão Amaro pronunciou-se na Assembleia, durante a análise detalhada da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audiência conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.

“Na Secretaria-Geral do Governo, prosseguimos a fusão de oito secretarias gerais (…) criando uma nova secretaria-geral única e central que atenda a todo o Governo, não só com suas atribuições tradicionais de apoio em contabilidade, contratações e recursos humanos, mas também três funções essenciais que são indispensáveis para a realização do trabalho com qualidade que todos os Governos e a Comissão Europeia precisam”, explicou o responsável.

“Prestação de apoio, realização de estudos e preparação das decisões políticas e legislativas, monitorização e supervisão da execução das ações governamentais e auxílio na comunicação institucional”, enumerou.

Atualmente, “a Secretaria-Geral do Governo já possui 315 colaboradores resultantes das primeiras fusões e extinções de secretarias gerais”, afirmou o ministro da Presidência.

No decorrer do próximo ano, “a estrutura crescerá com a desativação das restantes secretarias gerais, incluindo já em andamento as do ministério das Finanças e do ministério da Educação, seguidos no próximo ano pelos ministérios do Trabalho, Justiça (…) e Saúde”, acrescentou.