Termos de Utilização

Introdução

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização dos sites operados pela túatú social media & pr, sl (doravante “túatú”).
Os sites da túatú têm como objetivo fornecer acesso a conteúdos digitais de qualidade, incluindo notícias, artigos, imagens e outras informações disponibilizadas pelas suas publicações e serviços.
Ao utilizar os sites da túatú, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização. Quem não concordar deve abster-se de aceder ou utilizar os mesmos.

Todo o material disponibilizado nos sites da túatú, incluindo notícias, imagens, gráficos, software e conteúdos exclusivos, é considerado “conteúdo”.
Todos os direitos de autor, conexos e de propriedade industrial são detidos pela túatú ou pelos seus licenciadores.
Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
É proibida qualquer utilização que prejudique a imagem da túatú ou que viole a legislação em vigor.

A utilização da internet comporta riscos, incluindo interceção de dados por terceiros, pelo que a túatú não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou acidentais resultantes do uso dos seus sites.
A túatú compromete-se a cumprir todas as normas legais aplicáveis à comunicação e publicidade, assegurando práticas transparentes e éticas.
Os sites da túatú utilizam cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao navegar, o utilizador aceita a Política de Cookies em vigor.
Os dados pessoais são tratados apenas para os fins descritos na Política de Privacidade.
A túatú não se responsabiliza por conteúdos de terceiros, incluindo links externos, anúncios ou conteúdos patrocinados. A interação com esses conteúdos é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

O utilizador deve utilizar os sites de forma legal e ética.
É expressamente proibido aceder a áreas restritas, tentar violar a segurança do sistema, instalar vírus ou enviar comunicações não solicitadas (spam).
Cada utilizador é responsável pelos conteúdos que publica em comentários, não sendo permitido conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.
A túatú reserva-se o direito de remover conteúdos inadequados sem aviso prévio.

Alguns serviços podem exigir registo e criação de conta de utilizador.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Em caso de suspeita de uso indevido, deve contactar a túatú.
A túatú não se responsabiliza por falhas de acesso resultantes da ligação à internet ou configurações de equipamentos do utilizador.
O acesso aos sites pode ser interrompido ou suspenso, temporária ou permanentemente, por motivos técnicos, administrativos ou legais.

A túatú pode disponibilizar serviços pagos ou planos de subscrição.
As subscrições podem ser renovadas automaticamente, de acordo com o plano escolhido.
O utilizador pode cancelar a renovação ou solicitar alterações através do serviço de apoio ao cliente, em conformidade com as condições em vigor.

Os métodos de pagamento aceites incluem Cartão de Crédito/Débito, MBWay, PayPal ou Débito Direto, entre outros que possam ser disponibilizados.
Todos os pagamentos são processados de forma segura, sem acesso direto da túatú aos dados bancários do utilizador.

A túatú pode modificar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, dando ao utilizador a possibilidade de cancelar os serviços antes da entrada em vigor das novas condições.
A túatú reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos, planos de subscrição, preços ou serviços digitais em qualquer momento.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo ou às plataformas de resolução alternativa de litígios previstas na lei aplicável.

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar o serviço de apoio através do email:
📧 info@radiocmadeira.pt

A Direção da túatú social media & pr, sl
Lisboa, 18 de setembro de 2024