
A Comissão Europeia pretende eliminar todas as importações de gás natural liquefeito (GNL) proveniente da Rússia até 2026 — um ano antes do cronograma original — e intensificar a repressão contra instituições financeiras e plataformas de criptomoeda de Moscovo que burlam as sanções, informou nesta terça-feira o jornal ‘POLITICO’.
O projeto delineia as mais recentes ações que a União Europeia planeja impor à Rússia como parte do seu 19º pacote de sanções desde a invasão ordenada por Vladimir Putin em 2022. Este pacote foca nas redes financeiras, nas exportações energéticas e nas rotas comerciais ilícitas da Rússia, representando os mais recentes esforços europeus para esgotar os recursos financeiros do Kremlin.
A intenção por trás da proibição do GNL russo é “diminuir ainda mais os rendimentos da Rússia provenientes da exportação de combustíveis fósseis, elevar os custos de suas atividades ilegais na Ucrânia e aplicar a máxima pressão sobre a Rússia para que encerre sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, afirma o texto.
O pacote, revelado na última sexta-feira pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, surge poucos dias após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter renovado a pressão sobre a Europa para que cesse as compras de energia russa. Contudo, a proposta deverá enfrentar resistência significativa da Hungria e da Eslováquia, considerando que qualquer pacote de sanções exige consenso unânime nas capitais da UE.
No entanto, o cerne da proposta é o desejo da Comissão de interromper as compras de GNL russo um ano antes do que era previsto, estabelecendo agora o final de 2026 para contratos de longo prazo e concedendo seis meses após a aprovação do pacote para acordos de curto prazo.
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A União Europeia está, neste momento, em processo de negociação de uma legislação separada que intenciona acabar com todas as importações de GNL russo até o fim de 2027. As novas restrições vão além, uma vez que a proposta legislativa trata apenas do fornecimento físico ao bloco, e não das transações.
Além de restringir as atividades dos bancos russos, a UE também busca, pela primeira vez, atacar plataformas de criptomoedas e proibir transações, fechando uma lacuna que tem sido utilizada para redirecionar fundos de volta à Rússia. As empresas europeias, por sua vez, estarão impedidas de realizar negócios com portos fora da UE caso sejam utilizados para negociar tecnologia militar, como mísseis, ou para contornar o teto de preços do petróleo do G7, imposto pelo bloco, segundo o texto.
Bruxelas também deseja limitar as zonas econômicas especiais na Rússia, que oferecem vantagens fiscais a empresas estrangeiras para atrair investimentos. De acordo com a proposta, estaria vedado às empresas da UE investir nessas áreas.
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O rascunho do documento, datado de 19 de setembro, também proíbe a reseguradora de oferecer cobertura a aeronaves e embarcações russas usadas durante cinco anos após a venda.
Além disso, o texto adiciona controles de exportação a mais 45 empresas consideradas cúmplices na evitação de sanções. Entre elas, constam 12 chinesas, duas tailandesas e três indianas que facilitaram para a Rússia burlar as restrições do bloco. Por fim, em um movimento simbólico, a Comissão Europeia também propôs proibir a oferta de “serviços diretamente relacionados às atividades turísticas na Rússia”, conclui o texto.
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